Legislação

D.O. nº 29150 de 13/01/2026 - PORTARIA N.12/2026

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D.O. nº 29150 de 13/01/2026 - PORTARIA N.11/2026

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D.O. nº 29149 de 12/01/2026 - Portaria-Fiscalização PROFISCO

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D.O. nº 29149 de 12/01/2026 - Portaria-Fiscalização PROFISCO

PORTARIA Nº 08/2026/MTPREV O Diretor-Presidente da Fundação Mato Grosso Previdência - MTPREV, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Complementar nº 560, de 31 de dezembro de 2014, e Considerando o disposto nos arts. 7º e 117 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que tratam da designação de gestor e fiscais para acompanhame...

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D.O. nº 29149 de 12/01/2026 - PORTARIA N.10/2026

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D.O. nº 29149 de 12/01/2026 - PORTARIA N.10/2026

Portaria n.º 10/2026 - MTPREV O DIRETOR PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por Lei, resolve deferir Averbação de Tempo de Serviço/Contribuição do(a) servidor(a) LAZARO CONCEIÇÃO CLAUDINO, matrícula 43634, ocupante do cargo de INVESTIGADOR DE POLICIA, lotado na POLICIA JUDICIARIA CIVIL - PJC...

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D.O. nº 29149 de 12/01/2026 - PORTARIA N.9/2026

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D.O. nº 29149 de 12/01/2026 - PORTARIA N.9/2026

Portaria n.º9/2026 - MTPREV O DIRETOR PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por Lei, resolve deferir Averbação de Tempo de Serviço/Contribuição do(a) servidor(a) OSWALDO PACCINI JUNIOR, matrícula 64528, ocupante do cargo de PROFISSIONAL TÉCNICO NÍVEL SUPERIORES SERVIÇOS DE SAÚDE DO SUS, lotado...

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D.O. nº 29149 de 12/01/2026 - PORTARIA N.1.240/2025

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D.O. nº 29149 de 12/01/2026 - PORTARIA N.5/2026

Portaria n.º 5/2026 - MTPREV O DIRETOR PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por Lei, resolve deferir Averbação de Tempo de Serviço/Contribuição do(a) servidor(a) CLAUDIA GLORIA DE FREITAS, matrícula 208057, ocupante do cargo de ANALISTA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL L 10050, lotada na...

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D.O. nº 29149 de 12/01/2026 - PORTARIA N.5/2026

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D.O. nº 29148 de 9/01/2026 - Portaria nº 1.228-25 - Dispõe sobre avaliação de desempenho - Marta Magali - 2024-2025

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D.O. nº 29148 de 9/01/2026 - Portaria nº 1.235-25 - Dispõe sobre avaliação de desempenho - Ingryd Akerley - 2023-2024

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D.O. nº 29148 de 9/01/2026 - Portaria nº 1.271-25 - Dispõe sobre avaliação de desempenho - Giselly Bezerra Guimarães Figueiredo - 2024-2025

PORTARIA Nº 1.271/2025/MTPREV. Dispõe sobre a homologação da Avaliação Anual de Desempenho da Servidora do Mato Grosso Previdência - MTPREV/MT referente ao exercício 2024/2025 e dá outras providências. O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por Lei, e Considerando o disposto na Lei ...

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D.O. nº 29148 de 9/01/2026 - PORTARIA N.1.270/2025

Portaria n.º 1270/2025 - MTPREV O DIRETOR PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por Lei, resolve tornar sem efeito a Averbação de Tempo de Serviço/Contribuição do(a) servidor(a) IVANEIDE ALVES DA SILVA, matrícula 111271, ocupante do cargo de POLICIAL PENAL, lotado(a) no órgão SECRETARIA DE EST...

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