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3 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28283 de 11/07/2022 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 16MTPREV2022 APOSENTADOS E PENSIONISTAS DEFESA ADMINISTRATIVA

    EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 16/MTPREV/2022 Considerando os processos administrativos citados adiante cujo teor versa sobre a revisão de benefícios previdenciários; considerando o art. 3º, § 4º da Portaria n° 079/2020/MTPREV e nos termos do artigo 5º, inciso LV da CF; O Diretor-Presidente do MTPREV NOTIFICA, os aposentados e pensionistas ou represen...

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  • D.O. nº 28283 de 11/07/2022 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 15MTPREV2022 PENSIONISTAS ADEQUAÇÃO DE CONTA BANCÁRIA

    EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 15/MTPREV/2022 Considerando os processos administrativos citados adiante cujo teor versa sobre a revisão de benefícios previdenciários; considerando o art. 1º, e 2º da Portaria n°. 01/2021/MTPREV e nos termos do artigo 5º, inciso LV da CF; O Diretor-Presidente do MTPREV NOTIFICA, os pensionistas ou representantes legais ...

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  • D.O. nº 28282 de 8/07/2022 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 16 2022 MTPREV CONVOCAÇÃO DE APOSENTADOS DEFESA ADMINISTRATIVA

    EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 16/MTPREV/2022 Considerando os processos administrativos citados adiante cujo teor versa sobre a revisão de benefícios previdenciários; considerando o art. 3º, § 4º da Portaria n. 079/2020/MTPREV e nos termos do artigo 5º, inciso LV da CF; O Diretor-Presidente do MTPREV NOTIFICA, os aposentados e pensionistas ou represen...

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