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3 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28568 de 22/08/2023 - Ratificação de Dispensa de Licitação

    RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2023 PROCESSO SIGADOC: SEDEC-PRO-2022/02479 Considerando estarem presentes os pressupostos administrativos da legislação que regem a matéria, RATIFICO os termos do Parecer PGE n° 1.781/SGAC/PGE/2023 e AUTORIZO a contratação por DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fundamento no art. 75, inciso IX da Lei 14.133...

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  • D.O. nº 28567 de 21/08/2023 - Aviso de Dispensa de Licitação

    AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 001/2023 (Processo SIGADOC nº. SEDEC-PRO-2022/02764) O ESTADO DE MATO GROSSO, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO- SEDEC, neste ato representada por sua ORDENADORA DE DESPESAS, designada pela Portaria nº 015/2019/SEDEC/GAB, publicada no D.O.E. no dia 21 de janeiro de 2019, torna público...

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  • D.O. nº 28565 de 17/08/2023 - Ratificação de Inexigibilidade de Licitação

    RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2023 PROCESSO SEDEC-PRO-2023/00921 Considerando estarem presentes os pressupostos administrativos da legislação que regem a matéria, RATIFICO a contratação por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fundamento no art. 74, V da Lei 14.133/2021, em favor da empresa G. DI GRECCO DA COSTA MARQUES & CI...

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