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2 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28607 de 20/10/2023 - 014 Ratificação Inexigibilidade curso 17 pregao - IOMAT

    RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO SEDEC-PRO-2023/01856 Considerando estarem presentes os pressupostos administrativos da legislação que regem a matéria, RATIFICO os termos do parecer normativo aprovado no processo nº 2851/CCPGE/2023, AUTORIZO a contratação por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fundamento no art. 74, I c/c II...

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  • D.O. nº 28607 de 20/10/2023 - RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº003/2023

    RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2023 PROCESSO SIGADOC: SEDEC-PRO-2022/02959 PROCESSO SIAG0002959/2022 Considerando estarem presentes os pressupostos administrativos da legislação que regem a matéria, RATIFICO os termos do Parecer PGE n° 1.781/SGAC/PGE/2023 e AUTORIZO a contratação por DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fundamento no art. ...

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