Legislação

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D.O. nº 27544 de 12/07/2019 - EXTRATO Memorando MT gás Bolivia 110719

EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO 1. ESPÉCIE, NÚMERO DO INSTRUMENTO, ANO E NÚMERO DO PROCESSO : Memorando de Entendimento 2. COOPERANTE: GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO. 3. COOPERADO: MINISTÉRIO DE HIDROCARBURETO DA BOLÍVIA OBJETO: Memorando de Entendimento com o objetivo de aprofundar a integração energética por meio do fortalecimento d...

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D.O. nº 27543 de 11/07/2019 - extrato 4º aditivo ao Contrato nº 009 2015 CM

Extrato do 4º Termo Aditivo do Contrato n.º 009/2015/CM I- Partes: Contratante: Governadoria. Contratada: Ararauna Turismo Ecológico LTDA.. II- Objeto: De conformidade com as motivações administrativas constantes no processo nº 528883/2015, este instrumento tem por escopo aditivar o valor do Contrato nº 009/2015/CM em 25% (vinte e cinco por ce...

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