Legislação

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D.O. nº 27821 de 24/08/2020 - RESOLUÇÃO N 001 DE 2020 cesol

RESOLUÇÃO N° 001 DE 2020 CESOL-MT Dispõe sobre o Calendário de 2020 das Reuniões Ordinárias do CESOL-MT - Conselho Estadual de Economia Solidária O CESOL-MT - Conselho Estadual de Economia Solidária no uso de sus atribuições legais que lhes são conferidas por lei estadual 8.936 de 17 de julho de 2008, e regulamentado pelo Decreto 598, de 15 d...

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D.O. nº 27818 de 19/08/2020 - RESOLUÇÃO Nº 03 Comissão Fiscal da AF

RESOLUÇÃO Nº 03/2020/CEDRS O Presidente do Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável - CEDRS/MT com base na Lei nº 10.643, de 14 de dezembro de 2017, que instituiu o Conselho, na Resolução nº 04/2018/CEDRS/MT, de 22 de agosto de 2018, que dispõe sobre o seu Regimento Interno, e na deliberação do Plenário ocorrida na 3ª reunião ordi...

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