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45 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28240 de 10/05/2022 - BOM JESUS

    EXTRATO DO TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO N° 001/SEAF/2022 Termo de Cooperação que entre si celebram a SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR - SEAF - MT, A COOPERATIVA DE PRODUTORES RURAIS DE BOM JESUS DO ARAGUAIA E A EMPRESA MATO-GROSSENSE DE PESQUISA ASSISTÊNCIA E EXTENSÃO RURAL - EMPAER OBJETO: O presente Acordo de Cooperação tem por o...

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  • D.O. nº 28239 de 9/05/2022 - RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE SBF

    RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO Considerando estarem presentes os pressupostos administrativos da legislação que regem a matéria, RATIFICO os termos do Parecer PGE n° 1010/SGAC/PGE/2022 e AUTORIZO a contratação por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fundamento no art. 74, I, da Lei 14.133/2021, em favor da SOCIEDADE BRASILE...

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  • D.O. nº 28237 de 5/05/2022 - Homologação do Resultado Final Chamamento Público nº 022022

    HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2022 A Secretaria de Estado de Agricultura Familiar - SEAF/MT, por meio da Comissão de Seleção, torna pública a HOMOLOGAÇÃO do Resultado Final do Chamamento Público nº 002/SEAF/2022, que, não houve propostas habilitadas. Cuiabá, 04 de maio de 2022. (ORIGINAL ASSINADO) APARECIDA MARI...

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  • D.O. nº 28237 de 5/05/2022 - ERRATA FASE

    ERRATA REFERENTE AO EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO 2184/2021 - SEAF - PUBLICADO EM 25/03/2022 - DIÁRIO Nº 28.212 PÁGINA 43 Onde se lê: EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 2184/2021/PROCESSO Nº 553358/2021/SEAF/FASE FEDERAÇÃO DE ORGÃOS PARA ASSISTÊNCIA SOCIAL E EDUCACIONAL/MT - CNPJ n° 33.700.956/0026-03 Termo de Convênio que entre si celebram o EST...

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  • D.O. nº 28231 de 27/04/2022 - LOTACIONOGRAMA 2º TRIMESTRE 2022 SEAF

    SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR - SEAF LOTACIONOGRAMA DA SEAF - 2º TRIMESTRE/2022 CARREIRA CARGO CARGOS CRIADOS CARGOS OCUPADOS CARGOS VAGOS CONTRATADOS SUBSÍDIO NÍVEL/CLASSE Profissionais de Desenv. Econômico e Social Lei nº 7.554 de 10/12/01, alterada pela Lei 10.050/14 e 10.177/2014. Analista de Desenvolvimento Econô...

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  • D.O. nº 28229 de 25/04/2022 - Proposta de datas das Reuniões Ordinárias do CESOL 2022

    Resolução Nº 001 de 2021 CESOL-MT Dispõe sobre o Calendário de Reuniões Ordinárias de 2022 CESOL- MT - Conselho Estadual de Economia Solidária O CESOL-MT - Conselho Estadual de Economia Solidária no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas por lei Estadual 8.936 de 17 de Julho de 2008, e regulamentado pelo Decreto 598 de 15 de ...

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  • D.O. nº 28220 de 6/04/2022 - PUBLICAÇÃO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

    ACORDO DE COOPERAÇÃO N° 029/SEAF/2022 Acordo de cooperação que entre si celebram a secretaria estadual de agricultura familiar do estado de mato grosso, a prefeitura municipal de Juscimeira e a empresa mato-grossense de pesquisa assistência e extensão rural - Empaer - para os fins que menciona o projeto técnico de melhoramento genético do reban...

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  • D.O. nº 28217 de 1/04/2022 - AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

    AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2022/SEAF/MT PROCESSO Nº 561482/2021/SEAF O Presidente da Comissão Julgadora de Seleção da SEAF-MT, nomeado por meio da Portaria nº 0002 de 06/01/2022, publicada no Diário Oficial do Estado/MT nº 28.168, em 20/01/2022, pg. 16, TORNA PÚBLICA a abertura do Chamamento Público nº 002/2022/SEAF/MT lançado para com...

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  • D.O. nº 28209 de 22/03/2022 - Aviso de Reabertura do Edital n 0012022

    AVISO DE REABERTURA DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2022/SEAF/MT PROCESSO Nº 561482/2021/SEAF O Presidente da Comissão Julgadora de Seleção da SEAF-MT, nomeado por meio da Portaria nº 0002 de 06/01/2022, publicada no Diário Oficial do Estado/MT nº 28.168, em 20/01/2022, pg. 16TORNA PÚBLICA a reabertura do Chamamento Público nº 001/2022/SEAF/MT. ...

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  • D.O. nº 28208 de 21/03/2022 - AVISO DE RESULTADO DEFINITIVO DO EDITAL

    RESULTADO DEFINITIVO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2022/SEAF PROCESSO Nº 561482/2021/SEAF O Secretário de Agricultura Familiar - SEAF/MT, Silvano Ferreira do Amaral, e o Presidente da Comissão Julgadora de Seleção da SEAF-MT, nomeado por meio da Portaria nº 0002 de 06/01/2022, publicada no Diário Oficial do Estado/MT nº 28.168, em 20/01...

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  • D.O. nº 28208 de 21/03/2022 - ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO 049 2021 MULTITEC

    ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 049/2021/SEAF (PROCESSO N.º 114686/2021) A SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR - SEAF/MT, por meio do Secretário da pasta, SILVANO FERREIRA DO AMARAL, vem a público informar a presente ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 049/2021/SEAF (PROCESSO N.º 114686/2021), realizada no Diário Oficial do Estado nº 28...

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  • D.O. nº 28206 de 17/03/2022 - 1 Termo aditivo Ata 04 2021 Calcário

    1º TERMO ADITIVO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 04/2021/SEAF/MT (PREGÃO ELETRÔNICO N° 010/2021/SEAF) Pelo presente instrumento, o Estado de Mato Grosso, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR -SEAF/MT, doravante denominada CONTRATANTE, com sede na Rua Engº, Arnaldo Duarte Monteiro, Edifício Engenheiro José Morbeck, S/Nº - 3º Anda...

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  • D.O. nº 28205 de 16/03/2022 - EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO 2

    EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO N° 0014/2022- (SEAF-PRO-2022/00088) OBJETO:01 CAMINHÃO BASCULANTE 12 M3, PLACA: RAZ3I46, -RP 901765, 01 CAMINHÃO BASCULANTE 16 M3, PLACA: RAX9F20, -RP RAX9F20, ADQUIRIDO COM RECURSO DA SEGRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR- SEAF-MT CEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR- SEAF, CNPJ SOB N°...

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  • D.O. nº 28204 de 15/03/2022 - ERRATA MARCELÂNDIA

    ERRATA REFERENTE AO EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO 0453/2021 - SEAF - PUBLICADO EM 11/03/2022 - DIÁRIO Nº 28.302 PÁGINA 56 Onde se lê: EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0453/2021/PROCESSO Nº 244363/2021/SEAF/MARCELÂNDIA/MT Termo de Convênio que entre si celebram o ESTADO DE MATO GROSSO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR - SEA...

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  • D.O. nº 28194 de 25/02/2022 - ERRATA DO EXTRATO DO 1 TERMO ADITIVO CONTRATO 074CAMIL

    ERRATA DO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 074/2020/SEAF (PROCESSO N.º 478595/2020 e CI 0008/2021/CAMERC/SUAF/SAAF/SEAF) A SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR - SEAF/MT, por meio do Secretário da pasta, SILVANO FERREIRA DO AMARAL, vem a público informar a presente ERRATA DO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO...

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  • D.O. nº 28194 de 25/02/2022 - ERRATA DO EXTRATO DO 1 TERMO ADITIVO CONTRATO 047CAMIL

    ERRATA DO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 047/2020/SEAF (PROCESSO N.º 450235/2020 e CI 0008/2021/CAMERC/SUAF/SAAF/SEAF) A SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR - SEAF/MT, por meio do Secretário da pasta, SILVANO FERREIRA DO AMARAL, vem a público informar a presente ERRATA DO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO...

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  • D.O. nº 28190 de 21/02/2022 - ERRATA DO EDITAL PREGÃO ELETRONICO 003 2022

    ERRATA EDITAL PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 003/2022/SEAF - REPETIÇÃO PROCESSO N.º 173279/2021/SEAF A SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR - SEAF/MT, por meio do Secretário da pasta, SILVANO FERREIRA DO AMARAL, vem a público informar a presente ERRATA EDITAL PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 003/2022/SEAF- REPETIÇÃO PROCESSO N.º 173279/2021 . AVISO...

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  • D.O. nº 28188 de 17/02/2022 - ANEXO 17

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  • D.O. nº 28188 de 17/02/2022 - Anexo 15

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  • D.O. nº 28188 de 17/02/2022 - ANEXO 14

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