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4 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28484 de 20/04/2023 - 93 Portaria nº 084 2022 PAD 0182021

    PORTARIA Nº 084/2023/GAB/UNISCOR-SISPEN/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005; Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pelo...

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  • D.O. nº 28484 de 20/04/2023 - 93 Portaria nº 084 2022 PAD 0182021

    PORTARIA Nº 083/2023/GAB/UNISCOR-SISPEN/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005; Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pelo...

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  • D.O. nº 28482 de 18/04/2023 - Portaria 0762023 Absolvição servidora Joelma Mendes Malheiros PAD 0092021 SESPPRO202227898

    PORTARIA N° 076/2023/GAB/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 99 da Lei Complementar nº 207/2004. Considerando o Processo Administrativo Disciplinar n° 009/2021, de protocolo n° 274106/2021, instaurado pela Portaria n° 167/2021/GAB/SESP, publicada no Diário Oficial do Estad...

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  • D.O. nº 28477 de 12/04/2023 - 33 Portaria nº 079 2023 PAD 0012022

    PORTARIA Nº 079/2023/GAB/UNISCOR - SISPEN/SESP Mantém os membros da Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar n° 001/2022 e concede prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº...

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