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5 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28622 de 14/11/2023 - PORTARIA FISCAIS 011.2023 FUNAC - BANCO DE DADOS.

    PORTARIA N.º 011/2023/FUNAC Designa os servidores para exercer função de Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). O Presidente da Fundação Nova Chance, no uso das atribuições conferidas por lei e considerando o disposto nos termos da Lei Federal n° 14.133/2021 c/c Decreto Estadual nº 1.126/21 e Decreto Estadual nº 1.525/22 no que d...

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  • D.O. nº 28621 de 13/11/2023 - PORTARIA FISCAIS 010.2023 FUNAC - AQUISIÇÃO DE PNEUS

    PORTARIA N.º 010/2023/FUNAC Designa os servidores para exercer função de Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). O Presidente da Fundação Nova Chance, no uso das atribuições conferidas por lei e considerando o disposto nos termos da Lei Federal n° 14.133/2021 c/c Decreto Estadual nº 1.126/21 e Decreto Estadual nº 1.525/22 no que d...

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  • D.O. nº 28619 de 9/11/2023 - PORTARIA FISCAIS 009.2023 FUNAC - MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA.

    PORTARIA N.º 009/2023/FUNAC Designa os servidores para exercer função de Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). O Presidente da Fundação Nova Chance, no uso das atribuições conferidas por lei e considerando o disposto nos termos da Lei Federal n° 14.133/2021 c/c Decreto Estadual nº 1.126/21 e Decreto Estadual nº 1.525/22 no que d...

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  • D.O. nº 28615 de 1/11/2023 - PORTARIA LICITAÇÃO FUNAC simplificada

    PORTARIA Nº 0018/FUNAC/MT, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023. Designa os servidores para compor a Comissão Permanente de Licitação, da Fundação Nova Chance, responsáveis pelas Licitações. O Presidente da Fundação Nova Chance, no uso das atribuições legais, que lhe confere o inciso II do artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e, considerando...

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  • D.O. nº 28615 de 1/11/2023 - PORTARIA FISCAIS 008.2023 FUNAC - AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA.

    PORTARIA N.º 008/2023/FUNAC Designa os servidores para exercer função de Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). O Presidente da Fundação Nova Chance, no uso das atribuições conferidas por lei e considerando o disposto nos termos da Lei Federal n° 14.133/2021 c/c Decreto Estadual nº 1.126/21 e Decreto Estadual nº 1.525/22 no que d...

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