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4 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28233 de 29/04/2022 - Portaria 12 2022 SECOM CPAD

    PORTARIA Nº 12/20202/SECOM Institui a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CPAD) no âmbito da Secretaria de Estado de Comunicação - SECOM-MT Considerando a Lei Federal n.º 8.159, de 8 de janeiro de 1991, que dispõe sobre a política nacional de arquivos públicos e privados; Considerando o artigo 3º do Decreto Estadual 5.567 de 26 de...

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  • D.O. nº 28226 de 18/04/2022 - Protaria nº 008 2022

    PORTARIA N° 008/2022/SECOM Altera integrantes da Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Estado de Comunicação. O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA DA SECOM, no uso de suas atribuições como Ordenador de Despesa da Secretaria de Comunicação do Estado de Mato Grosso, com fundamento a Lei Complementar nº 697, de 05 de julho ...

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  • D.O. nº 28226 de 18/04/2022 - Portaria fiscais SECOM nomeados 2

    PORTARIA Nº 011/2022/SECOM Dispõe acerca da designação de servidores para atuarem como Gestor, Controlador de Conformidade, Fiscal Técnico e Fiscal Administrativo, e seus respectivos substitutos, com o objetivo de acompanhar, fiscalizar e avaliar a execução do Contrato n° 007/2022/SECOM-MT. O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA, DA S...

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  • D.O. nº 28223 de 12/04/2022 - PORTARIA DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO 009 2022

    PORTARIA Nº 009/2022-SECOM/MT DE DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DO CONTRATO Nº 008/2022-SECOM-MT O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA, SENHOR ADRIANO DE SOUZA MORAIS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA PORTARIA Nº 001/2021, PUBLICADO NO D.O. DE 23/07/2021; RESOLVE Art. 1º Designar para fiscalização do Contrato nº 008/2022-SE...

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