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3 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28708 de 22/03/2024 - ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 003-2024

    ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2024 A SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO DE MATO GROSSO, por intermédio do Secretário Adjunto de Administração Sistêmica, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº. 14.133/2021, e considerando estarem presentes nos autos do processo nº. SECOM-PRO-2023/07722, os pressupostos autorizativos da le...

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  • D.O. nº 28675 de 2/02/2024 - Escala de Férias

    PORTARIA Nº. SECOM-POR-2024/00001/SECOM A Secretária de Estado de Comunicação, no uso de suas atribuições legais; e considerando o disposto na Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações Públicas Estaduais; Considerando o disposto n...

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  • D.O. nº 28660 de 12/01/2024 - Portaria - nº 01-2024

    PORTARIA Nº 01/2024/SECOM A Secretária de Estado de Comunicação, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei e, em atenção ao Art. 21 da Lei Complementar 266/2006, que dispõe sobre diretrizes e normatizações relativas à gestão de cargos em comissão e funções de confiança no âmbito do Poder Executivo e dá outras providências; RES...

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