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  • D.O. nº 29151 de 14/01/2026 - 20260114-53400-BOL-00038

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  • D.O. nº 29151 de 14/01/2026 - 20260114-53400-BOL-00037

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  • D.O. nº 29151 de 14/01/2026 - 20260114-53400-POR-00006

    PORTARIA/SEJUS/00006/2026 DE: 14/01/2026 O(A) Secretário de Estado de Justiça no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: DISPENSAR Evento: Designação de Função/Função de Confiança Processo N.: SEJUS-PRO-2025/22382 Nome: (233514/1) JANDSON OLIVEIRA DA SILVA Cargo/Função: (11665) FUNCAO DGA 10 LC/266 Un. Adm: (909513) ...

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  • D.O. nº 29150 de 13/01/2026 - 20260113-53400-POR-00005

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  • D.O. nº 29149 de 12/01/2026 - 20260112-53400-BOL-00025

    BOLETIM DE PESSOAL/SEJUS/00025/2026 DE: 12/01/2026 O(A) Secretário de Estado de Justiça no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: RETIFICAR Evento: LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE Processo N.: Nome: (248432/1) ANTONIO CARLOS NEGREIROS DOS SANTOS Cargo/Função: (10300) POLICIAL PENAL Un. Adm: (909386) SUBDIR DA PENIT...

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  • D.O. nº 29149 de 12/01/2026 - 20260112-53400-BOL-00025

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  • D.O. nº 29148 de 9/01/2026 - 20260109-53400-BOL-00023

    BOLETIM DE PESSOAL/SEJUS/00023/2026 DE: 09/01/2026 O(A) Secretário de Estado de Justiça no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: CESSAR OS EFEITOS Evento: Adicional de Insalubridade LC 502 Processo N.: Nome: (233319/1) FABIO ANTONIO GIMENEZ MONGELO Cargo/Função:(10300) POLICIAL PENAL Un. Adm: (909386) SUBDIR DA PEN...

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  • D.O. nº 29148 de 9/01/2026 - 20260109-53400-BOL-00023

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  • D.O. nº 29148 de 9/01/2026 - 20260109-53400-BOL-00022

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  • D.O. nº 29148 de 9/01/2026 - 20260109-53400-BOL-00022

    BOLETIM DE PESSOAL/SEJUS/00022/2026 DE: 09/01/2026 O(A) Secretário de Estado de Justiça no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: CONCEDER Evento: LICENÇA PREMIO - CONCESSÃO Processo N.: SEJUS-PRO-2026/00335 Nome: (226027/1) ELDER ALVES SANTANA FREIRE Quinquênio: 13/12/2020 Até 12/12/2025 Qtde Dias: 90 Processo N.:...

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  • D.O. nº 29148 de 9/01/2026 - 20260109-53400-BOL-00021

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    BOLETIM DE PESSOAL/SEJUS/00021/2026 DE: 09/01/2026 O(A) Secretário de Estado de Justiça no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: RETIFICAR Evento: LICENCA PREMIO - GOZO Processo N.: SEJUS-PRO-2026/00220 Nome: (124877/1) JUZEMAR MORENO DA SILVA DOMINGUES Cargo/Função: (10300) POLICIAL PENAL Quinquênio de Referência:...

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  • D.O. nº 29148 de 9/01/2026 - 20260109-53400-BOL-00020

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  • D.O. nº 29148 de 9/01/2026 - 20260109-53400-BOL-00020

    BOLETIM DE PESSOAL/SEJUS/00020/2026 DE: 09/01/2026 O(A) Secretário de Estado de Justiça no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: DEFERIR Evento: LICENCA PREMIO - GOZO Processo N.: SEJUS-PRO-2026/00211 Nome: (100677/12) AMILTON SILVA DO NASCIMENTO Cargo/Função: (10300) POLICIAL PENAL Quinquênio de Referência: 17/05/...

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  • D.O. nº 29148 de 9/01/2026 - 20260109-53400-BOL-00017

    BOLETIM DE PESSOAL/SEJUS/00017/2026 DE: 09/01/2026 O(A) Secretário de Estado de Justiça no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: REMOVER Evento: Remoção Interna a Pedido Processo N.: Nome: (217419/2) ZAQUEU BARROS DE OLIVEIRA Cargo/Função: (10282) ASSIST.SIST.PENITENCIARIO Para Un. Adm: (908800) COORD ENSINO E APER...

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  • D.O. nº 29148 de 9/01/2026 - 20260109-53400-POR-00004

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    PORTARIA/SEJUS/00004/2026 DE: 09/01/2026 O(A) Secretário de Estado de Justiça no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: DESIGNAR Evento: DESIGNAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO CARGO EM COMISSÃO/FUNÇÃO Processo N.: SEJUS-DIC-2025/89960 Nome: (291008/1) ADRIANO MERCE DE PAULA A Partir de: 12/01/2026 Até 21/01/2026 Cargo/Função: (...

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  • D.O. nº 29147 de 8/01/2026 - 20260108-53400-BOL-00016

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  • D.O. nº 29147 de 8/01/2026 - 20260108-53400-BOL-00016

    BOLETIM DE PESSOAL/SEJUS/00016/2026 DE: 08/01/2026 O(A) Secretário de Estado de Justiça no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: CONCEDER Evento: Adicional de Insalubridade LC 502 Processo N.: LD N.176376L Nome: (248052/1) EDNA GRACIANE NOGUEIRA ALVES Cargo/Função: (10300) POLICIAL PENAL Un. Adm: (909360) DIR DA PE...

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