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D.O. nº28476 de 11/04/2023
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 068/2023
D.O. nº28478 de 13/04/2023

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO N. º 018/2021

D.O. nº28478 de 13/04/2023
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 156/2022 – ACRÉSCIMO DE QUANTITATIVO DE 25%

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO

N. º 018/2021

Fundamento Legal: Art. 205 da CF/88, Lei n.º 8.666/93, Lei do Inquilinato nº 8.245/91, Parecer Referencial do Processo nº. 83258/2020/PGE-MT Prorrogação de Prazo Contratual, Parecer Referencial do Processo nº. 83270/2020/PGE-MT de Reajuste, Portaria nº 375/2020/GS/SEDUC/MT.

Origem: SEDUC-PRO-2022/69887

Partes: Secretaria de Estado de Educação - SEDUC/MT e Mitra Arquidiocesana de Cuiabá CNPJ: 03.005.139/0001-16

Objeto: Aditar as Cláusula Segunda - Do Preço e Forma De Pagamento e Cláusula Quarta- Da Vigência do contrato de locação de imóvel para funcionamento da Escola Estadual Marcelina de Campos situada no município de Cuiabá-MT.

Valor Global: R$ 79.690,20 (setenta e nove mil seiscentos e noventa reais e vinte centavos) que serão pagos em parcelas mensais de R$ 6.640,85 (seis mil seiscentos e quarenta reais e oitenta e cinco centavos) durante 12 (doze) meses.

Prazo de Vigência: 12 (doze) meses com início em 12/04/2023 e Término em 11/04/2024.

Gestor do Contrato: Adriano Sebastião Lucas Santos CPF: 837.639.961-68 Matrícula: 139900

Fiscal do Contrato: Wagner Julio de Campos CPF: 031.564.611-05 Matrícula: 288797

Suplente de Fiscal: Katia Aparecida da Silva Nunes Miranda CPF: 620.950.721-20 Matrícula: 451390032.

Cuiabá, 11 de abril de 2023.

ALAN RESENDE PORTO

Secretário de Estado de Educação

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