Legislação

D.O. nº28478 de 13/04/2023
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO N. º 018/2021

D.O. nº28478 de 13/04/2023

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 156/2022 – ACRÉSCIMO DE QUANTITATIVO DE 25%

D.O. nº28478 de 13/04/2023
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO N.º 069/2023

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 156/2022 - ACRÉSCIMO DE QUANTITATIVO DE 25%

Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2022/SEDUC

Processo Sigadoc - SEDUC-PRO-2022/53664

Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO

Contratada: OVERVIEW SERVICOS GRAFICOS LTDA (CNPJ N° 16.509.262/0001-16) Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços gráficos para a impressão da Avaliação Formativa Processual e Avaliação Formativa Diagnóstica, destinado aos estudantes da Educação Básica, da rede pública de ensino do Estado de Mato Grosso.

Prazo de Vigência: O período de vigência do contrato em face é de 12 (doze) meses, tendo seu início em 14.09.2022 e seu término em 13.09.2023.

Valor total do contrato antes do aditivo: 1.039.562,20 (Hum milhão, trinta e nove mil, quinhentos e sessenta e dois reais e vinte centavos).

Valor total do aditivo: R$ 259.876,17 (duzentos e cinquenta e nove mil, oitocentos e setenta e seis reais e dezessete centavos).

Valor total do contrato após aditivo de acréscimo: R$ 1.299.438,37 (um milhão duzentos e noventa e nove mil, quatrocentos e trinta e oito reais e trinta e sete centavos).

Finalidade do aditivo: acréscimo de 25% do contrato.

Fundamento: O presente instrumento tem por fundamento legal o inciso I, alínea b do artigo° 65 da Lei nº. 8.666, de 1993 e suas alterações posteriores, bem como, Decreto Estadual 840/2017, tendo como respaldo o Parecer Jurídico da PGE nº509/SGAC/PGE/2023.

Gestor: Isaltino Alves Barbosa - CPF: 729.993.301-20 Matrícula Nº 140587

Fiscal: Mariana Miranda Máximo CPF: 013.643.631-51 Matrícula Nº 252906

Suplente de Fiscal: Sidnei Rogério Ferreira - CPF: 858.968.451-20 Matrícula Nº 97776

Cuiabá-MT, 10 de abril de 2023.

ALAN RESENDE PORTO

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO

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D.O. nº28478 de 13/04/2023EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO N. º 018/2021

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EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 156/2022 – ACRÉSCIMO DE QUANTITATIVO DE 25%

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EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO N.º 069/2023