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D.O. nº28475 de 10/04/2023
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO N. º 034/2023
D.O. nº28476 de 11/04/2023

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 068/2023

D.O. nº28478 de 13/04/2023
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO N. º 018/2021

EXTRATO  DO TERMO DE CONTRATO Nº 068/2023/SEDUC

ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº  005/2023/SEDUC

PROCESSO SIGADOC SEDUC-PRO-2022/122742

Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO Contratada: ONE OPERADORA DE VIAGENS E INTERCÂMBIO     -CNPJ N° 12.576.110/0001-85

Objeto: Contratação  de  empresa  especializada  na  prestação  de  serviços  de intercâmbio internacional e toda sua logística, para 100 (cem) alunos da rede pública estadual de ensino, com monitores, 15 (quinze)  professores  de  língua  inglesa  e  25  (vinte  e  cinco)  gestores  da  Secretaria  de  Estado  de  Educação  de  Mato  Grosso -SEDUC, com duração de03 (três) semanas e, no mínimo 30 (trinta) aulas semanais com duração de 40 (quarenta) minutos cada, totalizando  carga  horária  mínima  de  60  (sessenta)  horas,  a  serem  oferecidos  para  os  estudantes  e  servidores.

Valor:R$ 5.379.499,20  (cinco milhões, trezentos e setenta e nove mil, quatrocentos e noventa e nove reais e vinte centavos).

Prazo de Vigência: O período de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, tendo seu início em 03/04/2023 e seu término em 02/04/2024, contando da data de assinatura do contrato adstrito à vigência dos respectivos créditos orçamentários, tendo validade e eficácia legal após a publicação de seu extrato no Diário Oficial do Estado.

Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/93, de 21 de junho de 1993, Lei nº 10.520/2002, do Decreto Estadual MT nº 840/2017 consolidado, nos preceitos de Direito Público e, supletivamente, nos Princípios da Teoria Geral dos Contratos e nas disposições do Direito Privado e suas alterações legais posteriores.

Gestor do Contrato: Marly Souza Faria, CPF 651.109.351-49, Matrícula 240097;

Fiscal do Contrato: Francine Bianca Florentino, CPF 983.940.701-59, Matrícula 242809;

Suplente de Fiscal: Jéssyca Kelly Castro Campos, CPF 117.597.2796-28, Matrícula 313220

Cuiabá, 03 de abril de 2023.

ALAN RESENDE PORTO

Secretário de Estado de Educação

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