Legislação

D.O. nº28470 de 03/04/2023
Extrato do 3° T. Aditivo Simplificado nº 1630 2021

D.O. nº28471 de 04/04/2023

31 03 2023 nacional (1)

D.O. nº28477 de 12/04/2023
Extrato Recisão C 0452020 Pantanal Vigilância e Segurança Ltda

EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO N° SECEL-PRO-2022/02166

PROCESSO N° SECEL-PRO-2022/02166.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e

GABRIEL CHAVES FERREIRA - CPF nº 010.774.151-25

OBJETO: Bolsa Atleta Categoria Nacional

ÓRGÃO	PROJETO/ATIVIDADE	ELEMENTO DE DESPESA	FONTE	VALOR
23601	1248	3.3.90.48.004	196	R$ 6.000,00

ORIGEM DO RECURSO: Fundo de Desenvolvimento Desportivo do Estado de Mato Grosso

VALOR TOTAL: R$ 6.000,00 (seis mil reais)

DATA DE ASSINATURA: 31/03/2023

VIGÊNCIA: Cláusula Décima Primeira - Do Prazo de Vigência: O prazo de vigência do presente Termo perdurará até o recebimento do valor total descrito na Cláusula Quinta.

ASSINAM: Jefferson Carvalho Neves, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer; e

GABRIEL CHAVES FERREIRA, Proponente.

EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO N° SECEL-PRO-2022/02187

PROCESSO N° SECEL-PRO-2022/02187.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e

LUIS RICARDO SERAFIM PEREIRA - CPF nº 067.566.771-28