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D.O. nº28467 de 29/03/2023
EXTRATO DO 19° TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO N. º 006/2004
D.O. nº28468 de 30/03/2023

EXTRATO DO 19º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO N. º 019/2004

D.O. nº28468 de 30/03/2023
EXTRATO DO 18º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO N. º 031/2004

EXTRATO DO 19º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO N. º 019/2004

Fundamento Legal: Lei de Licitações e Contratos n. º 8.666/93, Lei do Inquilinato nº 8.245/91, Pareceres Referenciais nº 83270/2020/PGE/MT, 83258/2020/PGE/MT, e Processo PGE-PRO-2021/00916 e Portaria n° 375/2020/GS/SEDUC/MT.

Origem: SEDUC-PRO-2022/42025

Partes: Secretaria de Estado de Educação - SEDUC/MT e Inspetoria Madre Mazarello portadora do CNPJ: n° 17.218.504/0001-85.

Objeto: Aditar as Cláusula Segunda- Do Prazo de Locação, Terceira- Do Preço e Décima- Da Renovação, do contrato de locação do imóvel para o funcionamento da EE 1º Grau Poxoréu, localizada no município de Poxoréu/MT.

Valor Global: R$ 189.729,72 (cento e oitenta e nove mil setecentos e vinte e nove reais e setenta e dois centavos), que serão pagos em parcelas mensais de R$ 15.810,81 (quinze mil oitocentos e dez reais e oitenta e um centavos) durante 12 (doze) meses.

Prazo de Vigência: 12 (doze) meses com início em 31/03/2023 e término em 30/03/2024.

Gestor do Contrato: Juliana de Castro Fonseca CPF: 022.208.131-77, Matrícula: 241224

Fiscal do Contrato:Maria Estela Marques CPF: 165.002.961-68, Matrícula 38151

Suplente de Fiscal: Gisele Scorpioni de Oliveira Maciel CPF: 025.453.521-60 Matrícula: 2090104

Cuiabá, 24 de março de 2023.

ALAN RESENDE PORTO

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO

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