Aguarde por favor...
D.O. nº28467 de 29/03/2023
EXTRATO DO 18º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO N. º 004/2004
D.O. nº28467 de 29/03/2023

EXTRATO DO 19° TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO N. º 006/2004

D.O. nº28468 de 30/03/2023
EXTRATO DO 19º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO N. º 019/2004

EXTRATO DO 19° TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO N. º 006/2004

Fundamento Legal: Lei de Licitações e Contratos n. º 8.666/93, Lei do Inquilinato nº 8.245/91, Pareceres Referenciais nº 83270/2020/PGE/MT e 83258/2020/PGE/MT e Portaria n° 375/2020/GS/SEDUC/MT.

Origem: SEDUC-PRO-2023/01000

Locatário: Secretaria de Estado de Educação- SEDUC/MT.

Locador: Inspetoria Madre Mazarello.                                        CNPJ: 17.218.504/0001-85

Objeto: Aditar as Cláusulas Segunda- Do Prazo de Locação, Terceira- Do Preço, Décima- Da Renovação da locação de imóvel para funcionamento da Escola Estadual Santa Terezinha, localizada no município de Guiratinga/MT.

Valor Global: R$ 173.368,92 (Cento e setenta e três mil trezentos e sessenta e oito reais e noventa e dois centavos) que serão pagos em parcelas mensais de R$ 14.447,41 (quatorze mil quatrocentos e quarenta e sete reais e quarenta e um centavos) durante 12 (doze) meses.

Prazo de Vigência: 12 (doze) meses com início em 31/03/2023 e término em 30/03/2024.

Gestor do Contrato: Sra. Lucimar Martins Ribeiro, CPF: 338.341.641-00, Matrícula 59541

Fiscal do Contrato: Neuracy Trindade Santana, CPF: 627.866.951-04, Matrícula: 66127

Suplente de Fiscal: Sra. Aparecida Gabriela Gomes da Silva, CPF: 011.332.671-81, Matrícula 202678.

Cuiabá, 24 de março de 2023.

ALAN RESENDE PORTO

Secretário de Estado de Educação

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital