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D.O. nº28464 de 24/03/2023
2° TA DE PRAZO DE VIG ao contrato 050 2021
D.O. nº28464 de 24/03/2023

4° TA DE PRAZO DE EXEC E DE VIG ao contrato 111 2022

D.O. nº28464 de 24/03/2023
2° TA DE PRAZO DE EXEC E DE VIG ao contrato 116 2022

EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 111/2022 - DE PRAZO DE EXECUÇÃO E DE VIGÊNCIA.

Fundamento Legal: 57 §1º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e Parecer, Jurídico Referencial nº Processo 480034/2019 SGAC/PGE/2020, Manifestação nº 1520/2023/UNAS/SAAS/SEDUC.

Origem: Pregão Eletrônico nº 041/2021/SEDUC, Ata de Registro de Preço nº 002/2022/S/SEDUC/MT - SEDUC-PRO-2022/58209.

Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC a empresa PH  CONSTRUCÕES EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob nº 08.691.944/0001-64.

Objeto do Aditivo: Aditar as Cláusula Terceira - Da Vigência e Cláusula Quarta - Da Execução ao ao Termo do Contrato nº 111/2022 - Reforma da Escola Estadual Jonas Lopes da Silva no município de Tangará da Serra/MT

Dos Prazos:

Execução: Aditar o prazo de execução por mais 120 (cento e vinte) dias, com início em 14/03/2023 e com término previsto em 12/07/2023.

Vigência: Aditar o prazo de vigência por mais mais 120 (cento e vinte) dias, com início em 05/07/2023 e com término previsto em 02/11/2023.

Cuiabá/MT, 16 de março de 2023.

ALAN RESENDE PORTO

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO

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