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D.O. nº28528 de 27/06/2023
Public 27 JUNHO 2023 celebração 2
D.O. nº28528 de 27/06/2023

Pub 26 SAI 27 06 2023

D.O. nº28528 de 27/06/2023
Extrato do PRIMEIRO TERMO ADITIVO Nº 115/2022/01/01-SINFRA

EXTRATO DO 11º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA ÀO CONVÊNIO Nº 028/2015/SINFRA

Processo: SINFRA-TER-2023/11392

Objeto: O presente Aditivo Simplificado prorroga, a vigência do Termo de Convênio acima por 90

(Noventa) dias, passando o término da vigência para 17/10/2023.

Assinatura: 22/06/2023.

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 03.507.415/0022-79 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAGUAI e CNPJ: 03.648.532/0001-28.

EXTRATO DO 04º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA ÀO CONVÊNIO Nº 0721-2021/SINFRA

Processo: SINFRA-TER-2023/13685

Objeto: O presente Aditivo Simplificado prorroga, a vigência do Termo de Convênio acima por 180

(Cento e oitenta) dias, passando o término da vigência para 23/12/2023.

Assinatura: 21/06/2023.

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 03.507.415/0022-79 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA e CNPJ: 15.031.669/0001-18.

EXTRATO DO 03º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA ÀO CONVÊNIO Nº 0312-2021/SINFRA

Processo: SINFRA-TER-2023/12851

Objeto: O presente Aditivo Simplificado prorroga, a vigência do Termo de Convênio acima por 60

(Sessenta) dias, passando o término da vigência para 20/09/2023.

Assinatura: 21/06/2023.

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 03.507.415/0022-79 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA e CNPJ:  03.579.836/0001-80.

EXTRATO DO 01º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA ÀO CONVÊNIO Nº 2013-2022/SINFRA

Processo: 482218/2021

Objeto: O presente Aditivo Simplificado prorroga, a vigência do Termo de Convênio acima por 90

(Noventa) dias, passando o término da vigência para 27/09/2023.

Assinatura: 22/06/2023.

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 03.507.415/0022-79 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE e CNPJ: 03.238.672/0001-28.

EXTRATO DO 01º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA ÀO CONVÊNIO Nº 1242-2022/SINFRA

Processo: SINFRA-PRO-2022/04811

Objeto: O presente Aditivo Simplificado prorroga, a vigência do Termo de Convênio acima por 120

(Cento e vinte) dias, passando o término da vigência para 28/10/2023.

Assinatura: 22/06/2023.

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 03.507.415/0022-79 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BANDEIRANTES e CNPJ: 33.683.822/0001-73.

EXTRATO DO 02º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA ÀO CONVÊNIO Nº 0002-2022/SINFRA

Processo: SINFRA-TER-2023/12464

Objeto: O presente Aditivo Simplificado prorroga, a vigência do Termo de Convênio acima por 184

(Cento e oitenta e quatro) dias, passando o término da vigência para 31/12/2023.

Assinatura: 22/06/2023.

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 03.507.415/0022-79 e o CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOCIAL E AMBIENTAL PORTAL DO ARAGUAIA e CNPJ: 09.235.065/0001-90.

EXTRATO DO 03º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA ÀO CONVÊNIO Nº 2039-2021/SINFRA

Processo: SINFRA-PRO-2023/06235

Objeto: O presente Aditivo Simplificado prorroga, a vigência do Termo de Convênio acima por 180

(Cento e oitenta) dias, passando o término da vigência para 22/12/2023.

Assinatura: 22/06/2023.

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 03.507.415/0022-79 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MARINGÁ e CNPJ: 37.464.831/0001-24.

EXTRATO DO 03º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA ÀO CONVÊNIO Nº 2150-2021/SINFRA

Processo: SINFRA-PRO-2023/06249

Objeto: O presente Aditivo Simplificado prorroga, a vigência do Termo de Convênio acima por 120

(Cento e vinte) dias, passando o término da vigência para 24/10/2023.

Assinatura: 23/06/2023.

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 03.507.415/0022-79 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MARINGÁ e CNPJ: 37.464.831/0001-24.

EXTRATO DO 02º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA ÀO CONVÊNIO Nº 1134-2021/SINFRA

Processo: SINFRA-PRO-2022/09118

Objeto: O presente Aditivo Simplificado prorroga, a vigência do Termo de Convênio acima por 180

(Cento e oitenta) dias, passando o término da vigência para 23/12/2023.

Assinatura: 23/06/2023.

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 03.507.415/0022-79 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA e CNPJ: 37.465.002/0001-66.

EXTRATO DO 01º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA ÀO CONVÊNIO Nº 1772-2022/SINFRA

Processo: SINFRA-TER-2023/12258

Objeto: O presente Aditivo Simplificado prorroga, a vigência do Termo de Convênio acima por 150

(Cento e cinquenta) dias, passando o término da vigência para 26/11/2023.

Assinatura: 23/06/2023.

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 03.507.415/0022-79 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE POCONÉ e CNPJ: 03.162.872/0001-44.

EXTRATO DO 06º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA ÀO CONVÊNIO Nº 0156-2020/SINFRA

Processo: 113134/2020

Objeto: O presente Aditivo Simplificado prorroga, a vigência do Termo de Convênio acima por 180

(Cento e oitenta) dias, passando o término da vigência para 30/01/2024.

Assinatura: 23/06/2023.

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 03.507.415/0022-79 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE e CNPJ: 03.239.019/0001-83.

EXTRATO DO 11º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA ÀO CONVÊNIO Nº 107/2015/SINFRA

Processo: 560851/2015

Objeto: O presente Aditivo Simplificado prorroga, a vigência do Termo de Convênio acima por 180

(Cento e oitenta) dias, passando o término da vigência para 30/01/2024.

Assinatura: 23/06/2023.

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 03.507.415/0022-79 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MARILÂNDIA e CNPJ: 37.464.989/0001-02.

EXTRATO DO 01º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA ÀO CONVÊNIO Nº 1209-2022/SINFRA

Processo: SINFRA-PRO-2022/04852

Objeto: O presente Aditivo Simplificado prorroga, a vigência do Termo de Convênio acima por 144

(Cento e quarenta e quatro) dias, passando o término da vigência para 21/11/2023.

Assinatura: 23/06/2023.

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 03.507.415/0022-79 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPURAH e CNPJ:  24.772.253/0001-41.

EXTRATO DO 01º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA ÀO CONVÊNIO Nº 0439-2022/SINFRA

Processo: 392685/2021

Objeto: O presente Aditivo Simplificado prorroga, a vigência do Termo de Convênio acima por 150

(Cento e cinquenta) dias, passando o término da vigência para 24/11/2023.

Assinatura: 23/06/2023.

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 03.507.415/0022-79 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO XINGU e CNPJ: 04.178.518/0001-70.

EXTRATO DO 01º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA ÀO CONVÊNIO Nº 0779-2022/SINFRA

Processo: SINFRA-PRO-2022/04199

Objeto: O presente Aditivo Simplificado prorroga, a vigência do Termo de Convênio acima por 90

(Noventa) dias, passando o término da vigência para 27/09/2023.

Assinatura: 23/06/2023.

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 03.507.415/0022-79 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE TORIXORÉU e CNPJ: 03.503.646/0001-80.

EXTRATO DO 01º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA ÀO CONVÊNIO Nº 2115-2022/SINFRA

Processo: SINFRA-TER-2023/13344

Objeto: O presente Aditivo Simplificado prorroga, a vigência do Termo de Convênio acima por 90

(Noventa) dias, passando o término da vigência para 26/09/2023.

Assinatura: 23/06/2023.

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 03.507.415/0022-79 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA e CNPJ: 00.179.531/0001-93.

EXTRATO DO 03º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA ÀO CONVÊNIO Nº 2198-2022/SINFRA

Processo: SINFRA-TER-2023/12873

Objeto: O presente Aditivo Simplificado prorroga, a vigência do Termo de Convênio acima por 150

(Cento e cinquenta) dias, passando o término da vigência para 28/11/2023.

Assinatura: 23/06/2023.

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 03.507.415/0022-79 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE SINOP e CNPJ: 15.024.003/0001-32.

EXTRATO DO 01º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA ÀO CONVÊNIO Nº 1795-2022/SINFRA

Processo: SINFRA-TER-2023/12364

Objeto: O presente Aditivo Simplificado prorroga, a vigência do Termo de Convênio acima por 160

(Cento e sessenta) dias, passando o término da vigência para 25/12/2023.

Assinatura: 23/06/2023.

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 03.507.415/0022-79 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL D’OESTE e CNPJ: 03.755.477/0001-75.

EXTRATO DO 01º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA ÀO CONVÊNIO Nº 2163-2022/SINFRA

Processo: SINFRA-TER-2023/13192

Objeto: O presente Aditivo Simplificado prorroga, a vigência do Termo de Convênio acima por 60

(Sessenta) dias, passando o término da vigência para 10/09/2023.

Assinatura: 23/06/2023.

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 03.507.415/0022-79 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL D’OESTE e CNPJ: 03.755.477/0001-75.

EXTRATO DO 02º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA ÀO CONVÊNIO Nº 2162-2021/SINFRA

Processo: SINFRA-PRO-2022/14603

Objeto: O presente Aditivo Simplificado prorroga, a vigência do Termo de Convênio acima por 120

(Cento e vinte) dias, passando o término da vigência para 25/10/2023.

Assinatura: 23/06/2023.

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 03.507.415/0022-79 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA e CNPJ: 37.465.002/0001-66.

EXTRATO DO 04º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA ÀO CONVÊNIO Nº 1699-2021/SINFRA

Processo: SINFRA-TER-2023/13589

Objeto: O presente Aditivo Simplificado prorroga, a vigência do Termo de Convênio acima por 60

(Sessenta) dias, passando o término da vigência para 11/09/2023.

Assinatura: 26/06/2023.

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 03.507.415/0022-79 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA e CNPJ: 03.238.920/0001-30.

EXTRATO DO 01º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA ÀO CONVÊNIO Nº 1731-2022/SINFRA

Processo: SINFRA-TER-2023/09954

Objeto: O presente Aditivo Simplificado prorroga, a vigência do Termo de Convênio acima por 180

(Cento e oitenta) dias, passando o término da vigência para 26/12/2023.

Assinatura: 26/06/2023.

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 03.507.415/0022-79 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASNORTE e CNPJ:  01.375.138/0001-38.

EXTRATO DO 01º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA ÀO CONVÊNIO Nº 0670-2022/SINFRA

Processo: SINFRA-TER-2023/11611

Objeto: O presente Aditivo Simplificado prorroga, a vigência do Termo de Convênio acima por 150

(Cento e cinquenta) dias, passando o término da vigência para 24/11/2023.

Assinatura: 26/06/2023.

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 03.507.415/0022-79 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXOTO DE AZEVEDO e CNPJ:  03.238.631/0001-31.

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