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D.O. nº28459 de 17/03/2023
ATO 502 SORAIA PINTO TAMBERI RODRIGUES MARCIAL SES PRO 2022 15855 REPUBLICADO
D.O. nº28460 de 20/03/2023

ATO 0517 LUIZ TOSHIYUKI ARIZAWA SEDUCPRO202292313

D.O. nº28462 de 22/03/2023
ATO ADMINISTRATIVO Nº 091/2023/SEPLAG

ATO ADMINISTRATIVO Nº 0517/SEPLAG/2023

A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28.12.2005; considerando a Portaria nº 084/2020/SEPLAG publicada no Diário Oficial do Estado de 17 de setembro de 2020; considerando o disposto na Lei nº 7.554, de 10 de dezembro de 2001, ALTERADA PELAS LEIS: Lei nº 7.812, de 09 de dezembro de 2002; Lei nº 8089, de 20 de janeiro de 2004; Lei nº 8.099, de 29 de março de 2004; Lei nº 8.172, de 22 de julho de 2004; Lei nº 8.173, de 27 de julho de 2004; Lei nº 8.260, de 28 de dezembro de 2004; Lei nº 8.861, de 06 de maio de 2008; Lei nº 9.214, de 23 de setembro de 2009; Lei nº 9.541, de 26 de maio de 2011; Lei nº 9.666, de 13 de dezembro de 2011; Lei nº 9.902, de 16 de abril de 2013; Lei nº 10.047, de 06 de janeiro de 2014; Lei nº 10.050, de 07 de janeiro de 2014; Lei nº 10.177, de 05 de novembro de 2014; Lei nº 10.884, de 17 de maio de 2019; considerando ainda a necessidade de retificação dos atos de progressão funcional visando a conformidade dos atos nos termos da Manifestação nº 00459/2022/GECONVIF/CA/SUPAM/SAGP/SAPLAG, juntada no Processo nº SEDUC-PRO-2022/92313 do (a) servidor (a) LUIZ TOSHIYUKI ARIZAWA, Matrícula n°. 251370/01 - Cargo: Analista de Desenvolvimento Econômico e Social, lotado na Secretaria de Estado de Educação - SEDUC, resolve:

Art. 1º RETIFICAR o nome do servidor no Ato Administrativo nº 3432/SAD/2014 - DOE 06/11/2014, que concedeu enquadramento no nível “04” em 01/10/2014. Onde se lê: LUIZ THOSHIYUKI ARIZAWA, leia-se: LUIZ TOSHIYUKI ARIZAWA.

Art. 2º RETIFICAR o nome do servidor no Ato Administrativo nº 2144/SEGES/2015 - DOE 03/11/2015, que concedeu enquadramento no nível “05” em 03/10/2015. Onde se lê: LUIZ THOSHIYUKI ARIZAWA, leia-se: LUIZ TOSHIYUKI ARIZAWA.

Art. 3º RETIFICAR em parte o nome do servidor no Ato Administrativo nº 0436/SEGES/2017 - DOE 02/03/2017, que concedeu progressão horizontal para a Classe “B” em 02/12/2016. Onde se lê: LUIZ THOSHIYUKI ARIZAWA, leia-se: LUIZ TOSHIYUKI ARIZAWA.

Art. 4º Este Ato Administrativo entra em vigor na data de sua publicação.

Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em Cuiabá, 16 de março de 2023.

Original assinado

Lidiane Patrícia Ferreira e Silva Leite

Secretária Adjunta de Gestão de Pessoas

SEPLAG/MT

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