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D.O. nº28459 de 17/03/2023
5º T A ao Cont nº 020 2019 SEPLAG DGT
D.O. nº28459 de 17/03/2023

Extrato 1º Apostilamento Reajuste ao Cont nº 071 2021 SEPLAG VALE DO RIBEIRA

D.O. nº28459 de 17/03/2023
012023 109362022 Termo de Ratificação UNIFORMES

EXTRATO DO PRIMEIRO APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 071/2021/SEPLAG

PROCESSO: SEPLAG-PRO-2022/12059

DAS PARTES: A SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e a EMPRESA VALE DO RIBEIRA INTERNET LTDA - CNPJ Nº 07.017.934/0001-85.

DO OBJETO: Apostilamento de reajuste conforme Informação Técnica 079/2022/GICC/CCONT/SAAS/SEPLAG, do Contrato nº 071/2021/SEPLAG, cujo objeto é a contratação de empresa especializada no fornecimento de serviços de acesso à rede mundial de computadores (internet), com conexão dedicada, incluindo equipamentos, link de acesso e serviços de instalação, manutenção e expansão, sem limites de tráfego e com garantia de banda, para atender a demanda das perícias médicas da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.

DO VALOR: O reajuste terá seus efeitos a partir de 20/12/2022, data de início da última prorrogação do contrato nº 071/2021/SEPLAG, formalizado mediante o 1º Termo Aditivo, e se dará sob o índice acumulado IPCA-IBGE, publicados no período de dezembro/2021 a novembro/2022, no percentual de 1,0590% no preço de cada item.

Com o reajuste fica apostilado o valor do contrato a partir de 20/12/2022 em valor mensal R$ 9.732,20 (nove mil setecentos e trinta e dois reais e vinte centavos) e o valor anual R$ 116.786,40 (cento e dezesseis mil setecentos e oitenta e seis reais e quarenta centavos).

Ficam apostiladas e ratificadas as demais cláusulas e condições constantes do contrato original e posteriores alterações, não expressamente alterados por este documento.

DA DATA: Cuiabá, 16 de março de 2023.

ASSINAM: Sr. Basílio Bezerra Guimarães dos Santos - Secretário de Estado de Planejamento e Gestão/CONTRATANTE e o Sr. Rogerio Claudionor Mendes/CONTRATADA.

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