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D.O. nº28528 de 27/06/2023
Extrato Notificação 0052023 DSS 43 2019
D.O. nº28528 de 27/06/2023

EXTRATO CADASTRO 26 06 2023

D.O. nº28528 de 27/06/2023
Publicação Junho 16

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontram-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Atos de Outorga/2023.

Portaria nº 569 de 19 de junho de 2023, Outorga Plinio Schwarz, CPF: 131.972.669-00, referente ao Processo nº 840/2023, o direito de uso de recursos hídricos para captação de água no córrego Capivara, para IRRIGAÇÃO, com total de 134,25 ha, pelo sistema de aspersão móvel com equipamentos de pivô central, nas coordenadas geográficas DATUM: SIRGAS2000- Captação 01: 13°33'02.86"S 54°43'54.40"W, vazão máxima de 0,1422 m³/s, volume anual de 1.568.010,96 m³; Município de IPIRANGA DO NORTE-MT, com validade até 15/06/2033.

Portaria nº 570 de 19 de junho de 2023, Outorga Alceu Vieira Souza, CPF: 354.681.570-04, referente ao Processo nº 89/2023, o direito de uso de recursos hídricos para captação de água no Rio das Mortes, para IRRIGAÇÃO, com total de 274 ha, pelo sistema de aspersão móvel com equipamentos de pivô central, nas coordenadas geográficas DATUM: SIRGAS2000- Captação 01: 15°20'16.24"S, 53°41'23.66"W, vazão máxima de 0,0648 m³/s, volume anual de 553.573,44 m³; Captação 02: 15°20'16.24"S, 53°41'23.66"W, vazão máxima de 0,1556 m³/s, volume anual de 1.905.664,32m³;  Município de NOVO SÃO JOAQUIM-MT, com validade até 20/06/2033.

Portaria nº 572 de 19 de junho de 2023, Outorga Roberto Zanoni, CPF: 424.123.749-53, referente ao Processo nº 2298/2022, o direito de uso de recursos hídricos para captação de água no Rio Água Limpa afluente do Rio Von Den Steinen, para IRRIGAÇÃO, com total de 211,34 ha, pelo sistema de aspersão móvel com equipamentos de pivô central, nas coordenadas geográficas DATUM: SIRGAS2000- Captação 01: 13°33'02.86"S, 54°43'54.40"W, vazão máxima de 0,2237 m³/s, volume anual de 2.012.494.68 m³; Município de NOVA UBIRATÃ-MT, com validade até 16/06/2033.

Portaria nº 573 de 20 de junho de 2023, Outorga Marisa Lizolete Rietjens, CPF: 324.909.330-00, referente ao Processo nº 3117/2022, o direito de uso de recursos hídricos para captação de água no Rio das Mortes, para IRRIGAÇÃO, com total de 1.777,75 ha, pelo sistema de aspersão móvel com equipamentos de pivô central, nas coordenadas geográficas DATUM: SIRGAS2000- Captação 01: 15°21'47.00" S, 53°27'37.00" W, vazão máxima de 0,6405 m³/s, volume anual de 7.289.202,78 m³; Captação 02: 15°21'23" S, 53°26'58" W, vazão máxima de 0,5536 m³/s,  volume anual de 4.607.723,52 m³; Captação 03: 15°22'02" S, 53°28'11" W, vazão máxima de 0,1523 m³/s, volume anual de 1.259.399,16 m³; Captação 04: 15°22'56" S, 53°29'04" W; vazão máxima 0,2855 m³/s, volume anual de 2.367.023,40 m³; Município de GENERAL CARNEIRO-MT, com validade até 04/06/2033.

Portaria nº 574 de 20 de junho de 2023, defere de acordo com o Art. 33 da IN nº 09 de 14/12/2021, a solicitação de desistência de outorga de direito de uso de recursos hídricos de Eliseu Livon do Lago, CPF: 810.279.401-10, referente AO Processo nº 235/2023, para captação superficial no reservatório formado por barramento no córrego sem denominação, afluente do Rio das Mortes, PARA IRRIGAÇÃO, nas coordenadas geográficas DATUM: SIRGAS2000- 15°16’17,55”S, 54°29’39,04”; vazão máxima de 0,1500 m³/s,  Município de PRIMAVERA DO LESTE- MT.

Portaria nº 575 de 20 de junho de 2023, Outorga Marili Adriana Rampazzo Sabatini, CPF: 016.820.009-07, referente ao Processo nº 3216/2022, o direito de uso de recursos hídricos para captação de água no Rio das Mortes, para IRRIGAÇÃO, com total de 438,32 ha, pelo sistema de aspersão móvel com equipamentos de pivô central, nas coordenadas geográficas DATUM: SIRGAS2000- Captação 01: 15°15'55.95" S, 53°57'42.56" W, vazão máxima de 0,1555 m³/s, volume anual de 1.391.662,80 m³; Captação 02: 15°15'55.95" S, 53°57'42.56" W, vazão máxima de 0,072 m³/s, volume anual de 635.085,360 m³; Captação 03: 15°15'55.95" S, 53°57'42.56" W, vazão máxima de 0,2292 m³/s, volume anual de 2.048.772,96 m³; Município de PRIMAVERA DO LESTE-MT, com validade até 30/06/2033.

Portaria nº 576 de 20 de junho de 2023, outorga a Moacir Sansão, CPF: 021.721.431-20, referente ao Processo nº 2518/2022, o direito de uso de recursos hídricos no córrego Mirassol, afluente do córrego Pau Grosso, para CAPTAÇÃO/DERIVAÇÃO EM RESERVATÓRIO FORMADO POR BARRAMENTO para DESSEDENTAÇÃO ANIMAL de 840 bovinos confinados, nas coordenadas geográficas DATUM: SIRGAS2000- 14°24'51.86" S, 56°55'12.21" W; vazão máxima de 0,00426 m³/s, volume anual de 25.962,12 m³  o Município de ARENÁPOLIS - MT, com validade até 10/06/2033.

Portaria nº 578 de 20 de junho de 2023, Outorga a Instituto Federal De Mato Grosso- IFMT, CNPJ: 10.784.782/0005-84, referente ao Processo nº 2421/2022, o direito de uso de recursos hídricos no córrego Cupim, para DESSEDENTACAO ANIMAL, de 435 suíno confinados, nas coordenadas geográficas DATUM: SIRGAS2000- 15°49'39.46" S, 55°24'46.33" W; e vazão máxima de 0,0034 m³/s, volume anual de 26.732,16 m³, Município de CAMPO VERDE-MT, com validade até 20/06/2033.

Portaria nº 579 de 21 de junho de 2023, Outorga Marcia Aparecida Granja, CPF: 737.884.909-00, referente ao Processo nº 164/2023, o direito de uso de recursos hídricos para captação de água no córrego sem denominação, afluente do Rio Darro ou Feio, para IRRIGAÇÃO, com total de 175 ha, pelo sistema de aspersão móvel com equipamentos de pivô central, nas coordenadas geográficas DATUM: SIRGAS2000- Captação 01: 12°40'51.04"S, 52°15'27.97"W, vazão máxima de 0,0894 m³/s, volume anual de 1.640.418,48 m³; Município de QUERÊNCIA-MT, com validade até 22/06/2033.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna pública a Concessão, através do Cadastro de captação/diluição Insignificante de Recurso Hídrico para o(s) seguinte(s) usuário(s):

SEMEC-SERVIÇO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 15.062.243/0001-21, Processo nº 293/2023, Município SÃO JOSÉ DO XINGÚ-MT, captação 01 no córrego sem denominação nas coordenadas geográficas DATUM: SIRGAS2000- 10°50'55.50" S, 52°32'15.50" W, vazão máxima de 0,0015 m³/s, captação 02 no córrego Moacir nas coordenadas geográficas DATUM: SIRGAS2000- 10°51'52.20" S, 52°30'48.90" W, vazão máxima de 0,0015 m³/s. Finalidade de uso: OUTROS USOS, umidificação de vias, terraplenagem, e abastecimento de canteiro de obras Implantação e Pavimentação da Rodovia MT-322. Validade do cadastro 25/06/2028.

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