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D.O. nº28528 de 27/06/2023
EXTRATO CADASTRO 26 06 2023
D.O. nº28528 de 27/06/2023

Publicação Junho 16

D.O. nº28528 de 27/06/2023
Extrato Portaria GASUB Junho 12

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários:

Autorização nº 196/2023: VEGA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, CNPJ: 45.688.438/0001-42. Processo nº 3951/2023. O poço tubular será construído no Bairro: Alto das Palmeiras II, zona urbana, do município de Campo Novo do Parecis/MT. O uso da água será para fins: outros usos. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000: PT 02 - Lat. 13°38'32,63"S e Long. 57°55'35,89"W. A profundidade pretendida do poço é de 100 metros com diâmetro de revestimento 8”. A empresa perfuradora será a Hidroquerência Poços Artesianos LTDA, e a geóloga responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção, será a Sra. Cibele Diana Mogarte, CREA 215148/D. Essa autorização vigorará até 23 de dezembro de 2023, e refere-se apenas a construção o poço tubular.

Autorização nº 197/2023: GLOBAL AGROPECUÁRIA LTDA, CNPJ: 08.686.470/0001-62. Processo nº 3978/2023. O poço tubular será construído no município de Sapezal/MT. O uso da água será para fins: agricultura. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000: PT 02 - Lat. 13°29’04"S e Long. 58°46’58"W. A profundidade pretendida do poço é de 100 metros com diâmetro de revestimento 4”. A empresa perfuradora será a Hidroquerência Poços Artesianos LTDA, e a geóloga responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção, será a Sra. Cibele Diana Mogarte, CREA 2215037490. Essa autorização vigorará até 23 de dezembro de 2023, e refere-se apenas a construção o poço tubular.

Autorização nº 198/2023: CARGILL AGRÍCOLA S.A., CNPJ: 60.498.706/0344-85. Processo nº 10188/2023. O poço tubular será construído no município de Primavera do Leste/MT. O uso da água será para fins: industrial. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000: PT 03 - Lat. 15°34’17,24"S e Long. 54°22’13,54"W. A profundidade pretendida do poço é de 150 metros com diâmetro de revestimento 6”. A empresa perfuradora será a Belmiro de Almeida Luciano & Cia LTDA EPP, e a geóloga responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção, será a Sra. Ana Carolina Martins de Siqueira Antonachi, CREA 1414641770. Essa autorização vigorará até 26 de dezembro de 2023, e refere-se apenas a construção o poço tubular.

Autorização nº 1111/2023: EUNICE TAKAHASHI, CNPJ: 48.693.296/0001-08. Processo nº 777/2023. O poço tubular será construído no município de Tangará da Serra/MT. O uso da água será para fins: outros usos. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000: PT 01 - Lat. 14°36'50.87"S e Long. 57°28'39.93"W. A profundidade pretendida do poço é de 100 metros com diâmetro de revestimento 6”. A empresa perfuradora será a J M Poços Artesianos, e o geólogo responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção, será o Sr. Gérsi Antonio Fabro, CREA 1401566820. Essa autorização vigorará até 26 de dezembro de 2023, e refere-se apenas a construção o poço tubular.

Autorização nº 1112/2023: AMAZON GRÁFICA E COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA, CNPJ: 34.715.519/0001-78. Processo nº 793/2023. O poço tubular será construído no município de Sorriso/MT. O uso da água será para fins: outros usos. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000: PT 01 - Lat. 12°33'6.80"S e Long. 55°42'24.20"W. A profundidade pretendida do poço é de 48 metros com diâmetro de revestimento 4”. A empresa perfuradora será a IMT Comércio e Tecnologia em Poços Artesianos LTDA, e a geóloga responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção, será a Sra. Kamila Martins dos Anjos, CREA 1210484587. Essa autorização vigorará até 26 de dezembro de 2023, e refere-se apenas a construção o poço tubular.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna pública a Concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para os seguintes usuários:

CONDOMÍNIO MORADA DO PARQUE, CNPJ: 14.695.821/0001-02, Processo nº 2304/2022, Município: Cuiabá/MT Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação: PT 01 - Lat. 15°33’57,30”S e Long. 56°03’27,50"W; Vazão máxima de bombeamento 1,047 m³/h por um período de 8,98 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 9,40 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Hidrogeológica Grupo Cuiabá, UPG - P-4. Validade do cadastro: 22/06/2033. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do- Decreto nº 7.217/2010.

AGROINDUSTRIAL ESTRELA S.A, CNPJ: 15.950.058/0003-35, Processo nº 1066/2022, Município: Brasnorte/MT Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação: PT 01 - Lat. 11°44’11,7”S e Long. 58°13’58,6"W; Vazão máxima de bombeamento 2,955 m³/h por um período de 1,553 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 4,59 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Hidrogeológica Parecis, UPG - A-13. Validade do cadastro: 26/06/2028 (conforme Resolução CEHIDRO nº 117 de 12 de setembro de 2019). Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do- Decreto nº 7.217/2010.

MARCOS ALVES DOS SANTOS, CPF: 474.420.269-15, Processo nº 3161/2022, Município: Comodoro/MT Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação: PT 01 - Lat. 13°40'49.90”S e Long. 59°50'35.59"W; Vazão máxima de bombeamento 2,5 m³/h por um período de 2 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 5 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Hidrogeológica Parecis, UPG - A-15. Validade do cadastro: 26/06/2033. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do- Decreto nº 7.217/2010.

COOPERATIVA DE PIONEIROS DE QUERÊNCIA, CNPJ: 19.158.694/0001-18, Processo nº 325/2023, Município: Querência/MT Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação: PT 01 - Lat. 12°37'7.52"S e Long. 52°9'11.57"W; Vazão máxima de bombeamento 6,545 m³/h por um período de 1,47 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 9,6 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Hidrogeológica Coberturas Indiferenciadas, UPG - A-8. Validade do cadastro: 26/06/2028 (conforme Resolução CEHIDRO nº 117 de 12 de setembro de 2019). Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do- Decreto nº 7.217/2010.

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