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D.O. nº28527 de 26/06/2023
Extrato Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 068/2022/01/01-SINFRA
D.O. nº28528 de 27/06/2023

Public 27 JUNHO 2023 celebração

D.O. nº28528 de 27/06/2023
Public 27 JUNHO 2023 celebração 2

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 0859-2023

PROCESSO: SINFRA-PRO-2022/07946

OBJETO: O presente Termo tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços sem transferência de recursos financeiros visando à execução de serviços e a transferência de materiais para a substituição das luminárias de vapor de sódio e mercúrio por luminárias LED de alto desempenho nas redes de iluminação pública municipal; fornecendo o quantitativo de 860 luminárias LED de alto desempenho nas seguintes potências:

ITEM

POTÊNCIA (W)

QUANTIDADE (un.)

VALOR (R$)

1

60W

516

R$ 177.978,72

2

100W

129

R$ 63.367,38

3

150W

129

R$ 71.783,34

4

200W

86

R$ 54.227,30

TOTAL

860

R$ 367.356,74

RECURSOS: Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 495.177,49 (Quatrocentos e noventa e cinco mil, cento e setenta e sete reais e quarenta e nove centavos), sendo R$ 367.356,74 (Trezentos e sessenta e sete mil, trezentos e cinquenta e seis reais e setenta e quatro centavos), bens mensuráveis que serão fornecidos pela SINFRA e R$ 127.820,75 (Cento e vinte e sete mil, oitocentos e vinte reais e setenta e cinco centavos), serão a título de contrapartida não financeira por parte da Prefeitura Municipal de Nossa Senhora do Livramento -MT, conforme plano de trabalho.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25101

PROGRAMA: 338

PROJETO/ATIVIDADE: 2056

REGIONALIZAÇÃO: 0700

NATUREZA DE DESPESA: 44.90.30

FONTE: 15010100.01.1

INICIO: 22/06/2023 - TÉRMINO: 21/06/2024

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO - MT.

EXTRATO DO 02º TERMO ADITIVO CLÁUSULA E VALOR AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0964-2022.

Processo: SINFRA-PRO-2022/05682

Objeto: O presente Termo aditivo tem por objeto alterar a “Cláusula Terceira - Dos Recursos” do Termo de Convênio n.º 0964-2022, para Acrescentar o valor do fornecimento de bens mensuráveis fornecidos pela SINFRA, que correspondem a importância de R$ 1.941.267,89 (Um milhão, novecentos e quarenta e um mil, duzentos e sessenta e sete reais e oitenta e nove centavos) sendo R$ 1.432.544,75 (Um milhão, quatrocentos e trinta e dois mil, quinhentos e quarenta e quatro reais e setenta e cinco centavos) do concedente/Sinfra e R$ 508.723,14 (Quinhentos e oito mil, setecentos e vinte e três reais e catorze centavos) a serem acrescentados da contrapartida não financeira do Município de Juína-MT, alcançando um valor total do convênio de R$ 5.134.368,92 (Cinco milhões, cento e trinta e quatro mil, trezentos e sessenta e oito reais e noventa e dois centavos) conforme plano de trabalho que faz parte integrante do presente Termo.

1.2. Alterar/Incluir o fornecimento de 3.683 un. Luminárias LED de alto desempenho nas seguintes potências no município de Juína - MT.

ITEM

POTÊNCIA (W)

QUANTIDADE (un.)

VALOR (R$)

1

60W

2706

R$ 933.353,52

2

100W

760

R$ 373.327,20

3

150W

148

R$ 82.356,08

4

200W

69

R$ 43.507,95

TOTAL

3683

R$ 1.432.544,75

Alterar a Cláusula Quinta item 5.1 - Das Obrigações do Concedente

Alínea c) com a seguinte redação:

c) Fornecer 3.683 luminárias LED de alto desempenho, conforme mencionado no plano de trabalho;

Acrescentar à Cláusula Quinta item 5.2 - Das Obrigações do Convenente

Alínea b) com a seguinte redação:

b) Alocar a importância de R$ 508.723,14 (Quinhentos e oito mil, setecentos e vinte e três reais e catorze centavos) a título de contrapartida não financeira que deverá obedecer a Lei n. º 14.133, para a realização da obra objeto do presente convênio.

Assinatura: 22/06/2023.

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 03.507.415/0022-79 e - Prefeitura Municipal de Juína - MT- CNPJ nº 15.359.201/0001-57.

EXTRATO DO 02º TERMO ADITIVO CLÁUSULA E VALOR AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 1971-2022.

Processo: SINFRA-PRO-2022/05943

Objeto: O presente Termo aditivo tem por objeto alterar a “Cláusula Terceira - Dos Recursos” do Termo de Convênio n.º 1971-2022, para Acrescentar o valor do fornecimento de bens mensuráveis fornecidos pela SINFRA, que correspondem a importância de R$  96.068,13 (Noventa e seis mil, sessenta e oito reais e treze centavos) sendo R$  67.575,80  (Sessenta e sete mil, quinhentos e setenta e cinco reais e oitenta centavos) do concedente/Sinfra e R$   28.492,33 (Vinte e oito mil, quatrocentos e noventa e dois reais e trinta e três centavos) a serem acrescentados da contrapartida  não financeira do Município de Dom Aquino -MT, alcançando um valor total do convênio de R$ 448.775,07 (Quatrocentos e quarenta e oito mil, setecentos e setenta e cinco reais e sete centavos) conforme plano de trabalho que faz parte integrante do presente Termo.

1.2. Alterar/Incluir o fornecimento de 137 un luminárias LED de alto desempenho nas seguintes potências no município de Dom Aquino-MT.

ITEM

POTÊNCIA (W)

QUANTIDADE (un.)

VALOR (R$)

1

60W

-

R$  0

2

100W

135

R$  66.314,70

3

150W

-

R$  0

4

200W

02

1.261,10

TOTAL

137

R$   67.575,80

Alterar a Cláusula Quinta item 5.1 - Das Obrigações do Concedente

Alínea c) com a seguinte redação:

c) Fornecer 137 luminárias LED de alto desempenho, conforme mencionado no plano de trabalho;

Acrescentar à Cláusula Quinta item 5.2 - Das Obrigações do Convenente

Alínea b) com a seguinte redação:

b) Alocar a importância de R$ 28.492,33 (Vinte e oito mil, quatrocentos e noventa e dois reais e trinta e três centavos) a título de contrapartida não financeira que deverá obedecer a Lei n. º 14.133, para a realização da obra objeto do presente convênio.

Assinatura: 23/06/2023.

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 03.507.415/0022-79 e - Prefeitura Municipal de Dom Aquino - MT- CNPJ nº 03.347.119/0001-23.

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO CONSENSUAL AO CONVÊNIO Nº 033/2014SINFRA

Processo: SINFRA-PRO-2023/06962

Objeto: O presente instrumento tem por objeto a Rescisão Consensual do Convênio nº 033/2014 - SINFRA, que tem como objeto projeto de Implantação de sinalização vertical e horizontal das vias públicas do Município de Dom Aquino-MT com obrigatoriedade da prestação de contas Final, haja vista ter sido repassados recursos pela Secretaria.

Assinatura: 21/06/2023

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 03.507.415/0022-79 e Prefeitura Municipal de Dom Aquino - MT- CNPJ: 03.347.119/0001-23.

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