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D.O. nº28449 de 03/03/2023
Extrato Portaria GASUB Março 03
D.O. nº28449 de 03/03/2023

EXTRATO CADASTRO 02 03 23

D.O. nº28449 de 03/03/2023
Extrato Contrato 005 2023 CIEE estágio

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público o indeferimento devido a inercia do interessado para ROBERTO RAZUK FILHO, inscrito no CNPJ: 21.943.724/0001-49, referente ao Processo nº 539/2022, conforme Parecer Técnico Nº 262/2023.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público o indeferimento devido OUTROS do para JOÃO CARLOS RONDON, inscrito no CPF: 580.106.619-53, referente ao Processo nº 1971/2022, conforme Parecer Técnico Nº 293/2023:

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público o indeferimento devido INVIABILIDADE_TECNICA do para MARCO AURELIO TOLEDO ZUBER, inscrito no CPF: 052.430.539-02, referente ao Processo nº 2200/2022, conforme Parecer Técnico Nº 306/2023

VALMI SIMÃO DE LIMA

Secretaria Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos

GSALARH/SEMA-MT

Em Substituição

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública a Concessão, através do Cadastro de captação/diluição Insignificante de Recurso Hídrico para o(s) seguinte(s) usuário(s):

MARIA SCHWARZ DE MELLO, CPF: 265.939.121-15, Processo nº 1834/2022, Município CHAPADA DOS GUIMARÃES - MT, Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação: Lat.15°28'16.00" S e Long. 55°41'16.00" W, para a Finalidade de uso: OUTROS USOS Validade do cadastro 28/02/2033

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JEAN PAUL SANTOS OLIVEIRA, CPF: 831.551.126-20, Processo nº 1429/2022, Município CHAPADA DOS GUIMARÃES - MT, Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação: 15°25'59.75" S, 55°48'8.11" W, para a Finalidade de IRRIGAÇÃO. Validade do cadastro 05/03/2033.

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