Legislação

EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE N. 001/2023

Processo nº: 10435/2022

Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO.

Contratado: PULSES SERVIÇOS DIGITAIS LTDA.

Objeto: Trata-se de procedimento iniciado para contratação de ferramenta virtual de aferição de clima organizacional.

Valor Total: R$ 9.145,32 (nove mil cento e quarenta e cinco reais e trinta e dois centavos).

Dotação Orçamentaria: 10101.0001.03.122.036.2007.9900.339000000.300.1.1.

Elemento Despesa: 39.

Fundamento: Art. 74, III, da Lei nº 14.133/2021, bem como Pareceres nº 21/2023 e 45/2023 da Assessoria Jurídica da DPMT.

Cuiabá, 16 de fevereiro de 2023.

(Original Assinado)

ROGÉRIO BORGES FREITAS

PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL