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D.O. nº28444 de 24/02/2023
ATO Nº 057/2023 - Exoneração de Assessor Jurídico - LUIZ FELIPE DUARTE FROTA
D.O. nº28444 de 24/02/2023

EXTRATO 1º TA CONTRATO Nº 020 2023 CONSTRUTORA SOBERANA EIRELI

D.O. nº28444 de 24/02/2023
PORTARIA Nº 209/2023/SDPG - Designar Defensores e Defensoras para atuar em acúmulo de funções em razão de férias

EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 020/2023/DPE/MT

Processo nº 18314/2023.

Locatária: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO.

Locador: CONSTRUTORA SOBERANA EIRELI.

Do Objeto: Prorrogar o prazo de execução do contrato 020/2023/DPMT por mais 20 (vinte) dias.

Da Vigência: O prazo de execução do Termo Aditivo terá início em 22/02/2023 e término em 14/03/2023, podendo ser modificado por mútuo acordo entre as partes.

Data da assinatura: 22/02/2023.

Fundamento Legal: artigo 65 da Lei Federal nº 8.666/93, nos termos do Processo nº 18314/2023, Parecer Técnico nº 55/2023.

Assinam: Primeiro Subdefensor Público Geral: ROGÉRIO BORGES FREITAS,

Rep Legal:  FELIPE AUGUSTO SOUZA DE ALBUQUERQUE

(Original assinado)

ROGERIO BORGES FREITAS

Primeiro Subdefensor Público-Geral

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