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D.O. nº28443 de 23/02/2023
PORTARIA Nº 208/2023/SDPG - Designação em acúmulo de funções para atuação na 6ª Defensoria Pública do Núcleo Cível de Sinop
D.O. nº28444 de 24/02/2023

ATO Nº 057/2023 - Exoneração de Assessor Jurídico - LUIZ FELIPE DUARTE FROTA

D.O. nº28444 de 24/02/2023
EXTRATO 1º TA CONTRATO Nº 020 2023 CONSTRUTORA SOBERANA EIRELI

ATO Nº. 057/2023

A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo Art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar LUIZ FELIPE DUARTE FROTA, do cargo de Assessor Jurídico (DP-CNE- III) da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, conforme a Lei nº 10.773, de 05 de dezembro de 2018, com efeitos a partir do dia 01 de março de 2023.

Cuiabá/MT, 23 de fevereiro de 2023.

MARIA LUZIANE RIBEIRO DE CASTRO

Defensora Pública-Geral do Estado

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