Legislação

D.O. nº28527 de 26/06/2023
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº085/2018 – ALTERAÇÃO DE CLÁUSULA CONTRATUAL

D.O. nº28527 de 26/06/2023

EXTRATO DO 1° TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 030/2023 – ALTERAÇÃO DE MATRIZ PARA FILIAL

D.O. nº28527 de 26/06/2023
EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 026/2022 – DE REAJUSTE DE VALOR

EXTRATO DO 1° TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 030/2023 - ALTERAÇÃO DE MATRIZ PARA FILIAL

Origem: UTILIZAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 001/2023/SEDUC/MT - PREGÃO ELETRÔNICO 022/2022/SEDUC/MT

Processo SEDUC-PRO-2023/10917.02

Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO

Contratada:EVOLUÇÃO COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA LTDA -CNPJ N° 21.116.118/0003-11.

Finalidade do aditivo:

Alteração de representação da empresa EVOLUÇÃO COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA

LTDA de sua Matriz para sua Filial no contrato n° 030/2023, conforme a seguir:

RAZÃO SOCIAL: EVOLUÇÃO COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA LTDA

CNPJ FILIAL: 21.116.118/0003-11.

Fundamento Legal: Orientação Normativa no 66, de 29 de maio de 2020/, tendo como respaldo o Parecer Jurídico da PGE N°1508/SGAC/PGE/2023.

Objeto: O presente contrato tem por objeto a aquisição de ITENS para compor o uniforme escolar destinado aos estudantes das Escolas Estaduais Regulares e do Sistema Prisional da Rede

Pública Estadual de Ensino do Estado de Mato Grosso”, conforme as especificações, quantidades e condições constantes neste contrato - Lote 02.

Permanecem inalteradas as demais cláusulas contratuais.

Valor: R$ 12.076.318,72 (doze milhões, setenta e seis mil, trezentos e dezoito reais e setenta e dois centavos).

Gestor do Contrato: Mirian Tieko Luz de Oliveira Hirae - CPF: 011.878.601-66 - Mat: 226336

Fiscal de Contrato: André Campos Rodrigues - CPF: 044.476.401-12 - Mat: 288311

Fiscal Substituta: Márcia Cristina Verdego Gonçalves - CPF: 007.973.181-35 - Mat: 287194

Cuiabá, 23 de junho de 2023.

ALAN RESENDE PORTO

Secretário de Estado de Educação

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D.O. nº28527 de 26/06/2023EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº085/2018 – ALTERAÇÃO DE CLÁUSULA CONTRATUAL

D.O. nº28527 de 26/06/2023

EXTRATO DO 1° TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 030/2023 – ALTERAÇÃO DE MATRIZ PARA FILIAL

D.O. nº28527 de 26/06/2023EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 026/2022 – DE REAJUSTE DE VALOR

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EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº085/2018 – ALTERAÇÃO DE CLÁUSULA CONTRATUAL

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EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 026/2022 – DE REAJUSTE DE VALOR