Legislação

D.O. nº28526 de 23/06/2023
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 086/2023/SEDUC/MT

D.O. nº28527 de 26/06/2023

EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº085/2018 – ALTERAÇÃO DE CLÁUSULA CONTRATUAL

D.O. nº28527 de 26/06/2023
EXTRATO DO 1° TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 030/2023 – ALTERAÇÃO DE MATRIZ PARA FILIAL

EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº085/2018 - ALTERAÇÃO DE CLÁUSULA CONTRATUAL

Origem: UTILIZAÇÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 037/2017/SEGES

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 005/2016/SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO DE MATO GROSSO

Processo Administrativo SIGADOC - SEDUC-PRO-2022/128018

Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC/MT

Contratada: OI S/A (CNPJ/MF sob o nº. 76.535.764/0001-43).

Objeto: contratação de empresa especializada em prestação de serviço Telefônico Fixo Comutado e Serviços vinculados - instalação e assinatura, nas modalidades Local, com Discagem Direta a Ramal - DDR, Longa Distância Nacional - LDN e Longa Distância Internacional - LDI e terminais não residenciais, serviços de 0800, para atender a Secretaria de Estado de Educação-SEDUC-MT.

Finalidade do aditivo: O presente termo aditivo tem por objetivo:

Alterar a Cláusula 11.3. do contrato n°085/2018, que trata do índice de reajuste de preços, em cumprimento com a Resolução n° 05/2021 do Conselho de Desenvolvimento - CONDES.

Fundamentação: Fundamento no artigo 65, inciso II da lei 8666/1993, com respaldo na Resolução n° 05/2021 - CONDES e ORIENTAÇÃO JURÍDICO NORMATIVA N°010/CPPGE/2022.

Valor: R$ 842.825,96 (oitocentos e quarenta e dois mil, oitocentos e vinte e cinco reais e noventa e seis centavos).

Prazo de Vigência: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é de 12 (doze) meses, com início em 05/09/2022 e seu término em 04/09/2023.

Gestor do Contrato: Rodrigo Bisse Cabral - CPF: 893.404.501-91 - Matricula: 273835

Fiscal de Contrato: Wanessa Ferreira Neves - CPF: 003.057.291-60 - Matrícula: 226624

Suplente de Fiscal: Rafael Marcos da Silva - CPF: 042.818.401-41 - Matrícula: 249024

ALAN RESENDE PORTO

Secretário de Estado de Educação

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D.O. nº28526 de 23/06/2023EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 086/2023/SEDUC/MT

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EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº085/2018 – ALTERAÇÃO DE CLÁUSULA CONTRATUAL

D.O. nº28527 de 26/06/2023EXTRATO DO 1° TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 030/2023 – ALTERAÇÃO DE MATRIZ PARA FILIAL

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EXTRATO DO 1° TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 030/2023 – ALTERAÇÃO DE MATRIZ PARA FILIAL