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D.O. nº28438 de 14/02/2023
Publicação Fevereiro 10
D.O. nº28439 de 15/02/2023

EXTRATO CADASTRO 14 02 23

D.O. nº28439 de 15/02/2023
Extrato Portaria GASUB Fevereiro 06

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna público o indeferimento por inercia do interessado, para Adair Pires Guimaraes, inscrito no CPF: 082.293.171-00, referente ao Processo nº 351/2022, conforme Parecer Técnico Nº 36/2023:

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna público o indeferimento por tratar-se de captação/derivação em coordenadas geográficas situadas em Unidade de Conservação Federal; portanto, de competência da ANA-(Agencia Nacional das Águas), para Miguel Vaz Ribeiro, inscrito no CPF: 546.125.359-87, referente ao Processo nº 1382/2022, conforme Parecer Técnico Nº 202/2023:

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna público o indeferimento por inercia do interessado, para Maria Antônia Campos Maciel, inscrita no CPF: 171.623.351-87, referente ao Processo nº 205/2022, conforme Parecer Técnico Nº 201/2023:

Lilian Ferreira dos Santos, Analista Ambiental

Secretaria Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos

GSALARH/SEMA-MT

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