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D.O. nº28434 de 08/02/2023
Publicação Fevereiro 06
D.O. nº28434 de 08/02/2023

Extrato Portaria GASUB Janeiro 08

D.O. nº28435 de 09/02/2023
EXTRATO CADASTRO 08 02 23

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontram-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Atos de Outorga/2023.

Portaria nº 089 de 03 de fevereiro de 2023, Outorga a ECOVERDE - MUDAS E FRUTOS DO CERRADO LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 09.222.593/0001-05, referente ao Processo nº 910/2022, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de outros usos. O empreendimento está localizado na Sítio Pedra Viva, zona rural do município de Cuiabá/MT, com validade até 01 de fevereiro de 2028.

Portaria nº 090 de 03 de fevereiro de 2023, Outorga a LEVI RIBEIRO, inscrito no CPF sob nº 238.426.449-49, referente ao Processo nº 2377/2022, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de outros usos. O empreendimento está localizado na Fazenda Estância da Mata, município de São José do Rio Claro/MT, com validade até 02 de fevereiro de 2028.

Portaria nº 091 de 03 de fevereiro de 2023, Outorga a VALDINEI MAURO DE SOUZA, inscrito no CPF sob nº 568.360.581-49, referente ao Processo nº 921/2022, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de mineração. O empreendimento está localizado na Fazenda Rabo do Bugiu, zona rural do município de Poconé/MT, com validade até 01 de fevereiro de 2028.

Portaria nº 097 de 03 de fevereiro de 2023, Transfere a outorga de DOUGLES KOCH, inscrito no CPF sob n° 270.172.651-49, concedida pela Portaria nº 361 de 27/04/2021, publicada no DOE do dia 30/04/2021, para GRANJA SORRISO LTDA, inscrito no CNPJ sob n° 41.309.284/0001-80, referente ao Processo nº 2198/2021, o direito de uso da água subterrânea para finalidade para dessedentação animal. O empreendimento está localizado na Fazenda Dois Irmãos, zona rural do município de Sorriso/MT, com validade até 26 de abril de 2026.

Portaria nº 098 de 03 de fevereiro de 2023, Outorga a JOSÉ FESTL, inscrito no CPF sob nº 325.852.500-59, referente ao Processo nº 577/2022, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de dessedentação animal. Os pontos de captação estão localizados na Fazenda Gaurama, zona rural do município de Nova Mutum/MT, com validade até 02 de fevereiro de 2028.

Portaria nº 102 de 06 de fevereiro de 2023, Outorga a FERTIMIG FERTILIZANTES LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 06.016.401/0004-69, referente ao Processo nº 2009/2022, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de outros usos. O ponto de captação está localizado na Fazenda Céu Azul e Céu Azul I, zona rural do município de Rondonópolis/MT, com validade até 06 de fevereiro de 2028.

LILIAN FERREIRA DOS SANTOS

Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos

GSALARH/SEMA-MT

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