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D.O. nº28433 de 07/02/2023
Publicação Fevereiro 05
D.O. nº28434 de 08/02/2023

Publicação Fevereiro 06

D.O. nº28434 de 08/02/2023
Extrato Portaria GASUB Janeiro 08

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários:

Autorização nº 002/2023 (Siga Hídrico): FLORENÇA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, CNPJ: 03.824.973/0001-33, Processo nº 2856/2022. O poço tubular será construído no Sítio Santa Maria, zona rural do município de Chapada dos Guimarães/MT. O uso da água será para fins: outros usos. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000: PT 01 - Lat. 15°6'21.20"S e Long. e 55°44'23.80"W. A profundidade pretendida do poço é de 100 metros com diâmetro de revestimento 4”. A empresa perfuradora será a F. R. Engenharia, e a geóloga responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção, será a Sra. Awdrey Yasmim Braga Alfaro, CREA 1217709495. Essa autorização vigorará até 06 de agosto de 2023, e refere-se apenas a construção o poço tubular.

Autorização nº 003/2023 (Siga Hídrico): D. FRANTZ WINKELMANN MADEIRAS LTDA, CNPJ: 46.264.444/0001-35, Processo nº 2862/2022. O poço tubular será construído na Chácara no 137/A, zona rural do município de Santa Carmen/MT. O uso da água será para fins: outros usos. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000: PT 01 - Lat. 11°57'46.00"S e Long. e 55°15'51.90"W. A profundidade pretendida do poço é de 50 metros com diâmetro de revestimento 4”. A empresa perfuradora será a Perfuração de Poços Artesianos LTDA, e a geóloga responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção, será a Sra. Juliene Osvaldina Carvalho Oliveira, CREA 1207557552. Essa autorização vigorará até 06 de agosto de 2023, e refere-se apenas a construção o poço tubular.

Autorização nº 005/2023 (Siga Hídrico): HENRIQUE TAVARES MARTUCCI, CPF: 260.777.118-88, Processo nº 2474/2022. O poço tubular será construído no Lote nº 85, zona rural do município de Sinop/MT. O uso da água será para fins: Dessedentação Animal. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000: PT 01 - Lat. 11°49'2.09"S e Long. e 55°34'8.84"W. A profundidade pretendida do poço é de 100 metros com diâmetro de revestimento 6”. A empresa perfuradora será a VT - Serviços Geológicos, e o geólogo responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção, será o Sr. Vinicius Caetano de Almeida Portela Tocantins, CREA 1215589425. Essa autorização vigorará até 06 de agosto de 2023, e refere-se apenas a construção o poço tubular.

Autorização nº 006/2023 (Siga Hídrico): HOTEL PREMIE-R LTDA, CNPJ: 47.440.610/0001-70, Processo nº 2462/2022. O poço tubular será construído no município de Confresa/MT. O uso da água será para fins: Outros Usos. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000: PT 01 - Lat. 10°39'7.98"S e Long. e 51°34'27.22"W. A profundidade pretendida do poço é de 150 metros com diâmetro de revestimento 6”. A empresa perfuradora será a Água Norte Poço Artesiano, e o geólogo responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção, será o Sr. Rone Marcos Aparecido Dos Santos, CREA 1208668978. Essa autorização vigorará até 06 de agosto de 2023, e refere-se apenas a construção o poço tubular.

Autorização nº 039/2023: ADMINISTRADORA DE BENS BWP LTDA, CNPJ: 14.639.459/0001-44, Processo nº 45898/2022. O poço tubular será construído no município de Campo Novo do Parecis/MT. O uso da água será para fins: Outros Usos. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000: PT 01 - Lat. 13°40'7.79"S e Long. e 57°51'20.88"W. A profundidade pretendida do poço é de 100 metros com diâmetro de revestimento 4”. A empresa perfuradora será a Hidroquerência Poços Artesianos LTDA, e a geóloga responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção, será a Sra. Cibele Diana Mogarte, CREA 2215037490. Essa autorização vigorará até 07 de agosto de 2023, e refere-se apenas a construção o poço tubular.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna pública a Concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para os seguintes usuários:

WE AUTO POSTO LTDA, CNPJ: 43.632.227/0001-62, Processo nº 602920/2019, Município: Poxoréo/MT, Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01: Lat. 15°49’7,06"S e Long. 54°23’47,81"W; Vazão máxima de bombeamento 4,28 m³/h por um período de 1,252 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 5,36 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Hidrogeológica a Bacia do Paraná, UPG P-5. Validade do cadastro: 07/02/2033. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do- Decreto nº 7.217/2010.

RODOVIVOS TRANSPORTES LTDA, CNPJ: 07.842.082/0002-41, Processo nº 44091/2022, Município: Lucas do Rio Verde/MT, Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01: Lat. 13°01’53,9"S e Long. 55°56’47,1"W; Vazão máxima de bombeamento 3,6 m³/h por um período de 2,4714 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 8,897 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Hidrogeológica a Coberturas Indiferenciadas, UPG A-11. Validade do cadastro: 07/02/2033. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do- Decreto nº 7.217/2010.

SOALGO SOCIEDADE DE ARMAZÉNS GERAIS LIMITADA, CNPJ: 02.601.318/0001-53, Processo nº 40826/2022, Município: Cuiabá/MT, Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01: Lat. 15°40’07,2"S e Long. 55°57’28,2"W; Vazão máxima de bombeamento 5,538 m³/h por um período de 1,6139 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 8,938 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Hidrogeológica a Coberturas Grupo Cuiabá, UPG P-4. Validade do cadastro: 07/02/2033. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do- Decreto nº 7.217/2010.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna público que de acordo as Normas Técnicas de Tamponamento do Poço Tubular, foi deferido o tamponamento para o seguinte usuário:

CAIEIRA NOSSA SENHORA DA GUIA MINERAÇÃO LTDA, CNPJ n° 03.463.809/0001-48, Processo nº 996/2022. Município: Cuiabá/MT. O poço tamponado está localizado nas seguintes coordenadas geográficas: PT 01 -  Lat. 15°20'58.81"S e Long. 56°10'40.31"W.

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