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D.O. nº28431 de 03/02/2023
EXTRATO DE SUBSTITUIÇÃO DA EQUIPE DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº166/2022
D.O. nº28431 de 03/02/2023

AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA DE PREÇOS CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 001/2022/SEDUC/MT

D.O. nº28432 de 06/02/2023
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 026/2023

AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA DE PREÇOS

CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 001/2022/SEDUC/MT

PROCESSO Nº SEDUC-PRO-2022/49626

A Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso - SEDUC-MT, por meio da Comissão Permanente de Licitação instituída pela Portaria nº. 436/2022/GS/SEDUC/MT, publicado no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso - DOE/MT, em 19/05/2022, torna público para conhecimento dos interessados O RESULTADO DE ANALISE E CLASSIFICAÇÃO DA HABILITAÇÃO E PROPOSTAS DE PREÇOS, referente ao CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2022, cujo objeto é o “CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM TRATAMENTO DE PESSOAS COM NECESSIDADES DE REABILITAÇÃO FÍSICA E NEUROLÓGICA NA MODALIDADE DE EQUOTERAPIA PROPOSTOS AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE ESTADUAL DE ENSINO CONFORME DEMANDA DA SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO”. Após análise dos documentos apresentados, as empresas: 1 - CENTRO DE EQUOTERAPIA NATIVO, inscrita no CNPJ nº 36.924.942/0001-03.  2 - SOCIEDADE HIPICA CUIABANA, inscrita no CNPJ nº 13.535.707/0001-44. 3 - POVOAS E CORREA POVOAS LTDA., inscrita no CNPJ nº 04.621.945/0001-81, foram declaradas HABILITADAS e CLASSIFICADAS. Abre-se o prazo de recurso em conformidade com art. 109, inciso I, letra “b” da Lei n.º 8.666/93, concedendo o prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição de recurso, a contar do dia útil após a publicação, para que aqueles que sentirem a necessidade de manifestação contrária ao julgamento deste Credenciamento, possam recorrer da decisão. Caso seja apresentado recurso” igual prazo para as “contrarrazões”. Os motivos da Habilitação e Classificação estão elencados na Ata de Conferência dos Documentos nos autos do processo, realizada internamente, que se encontra disponível aos interessados (juntamente com os documentos da empresa) na Superintendência de Aquisições e Contratos - SUAC/SEDUC/MT, no horário de expediente, e ficará disponível na página da Secretaria de Estado de Educação, endereço: www.seduc.mt.gov.br  no menu “Licitação” e no Portal de Aquisições do Estado - SIAG https://aquisicoes.gestao.mt.gov.br/sgc/faces/pub/sgc/central/ EditalPageList.jsp, local onde se encontra o Edital do mencionado Chamamento Público. Contato: (65) 3613-6365.

Cuiabá-MT, 02 de fevereiro de 2023.

Neide Patrícia Lemes Tsutsui

Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL

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