Legislação

D.O. nº28430 de 02/02/2023
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 168/2022 PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO

D.O. nº28431 de 03/02/2023

EXTRATO DE SUBSTITUIÇÃO DA EQUIPE DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº166/2022

D.O. nº28431 de 03/02/2023
AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA DE PREÇOS CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 001/2022/SEDUC/MT

EXTRATO DE SUBSTITUIÇÃO DA EQUIPE DE FISCALIZAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 166/2022/SEDUC

ORIGEM: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 007/2022/SEDUC/MT

PROCESSO SIGADOC - SEDUC-PRO-2022/68749

Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO

Contratada: INSTITUTO NEURO SABER DE ENSINO -EIRELI

Objeto: “aquisição de kits formados por livros paradidáticos de CONSCIÊNCIA FONOLÓGICA e jogos lúdicos, para atender às Escolas Estaduais de Mato Grosso que ofertam o 1º e 2º Ano do Ensino Fundamental durante o prazo de vigência do contrato, de acordo com as especificações e quantidades discriminadas neste contrato.

Valor: R$ 938.350,00 (novecentos e trinta e oito mil e trezentos e cinquenta reais).

Prazo de Vigência: O período de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, com início em 07/10/2022 a 06/10/2023, podendo ser prorrogado a bem do interesse público, aplicando-se ao caso o Art. 107 da Lei 14.1333/2021, sem prejuízo dos demais Artigos da referida Lei e suas alterações, que regulamentem a matéria.

Fundamento Legal: Lei Federal n° 14.133/2021, Decreto1.126/2021/MT, nos preceitos de Direito Público e, supletivamente, nos Princípios da Teoria Geral dos Contratos e nas disposições do Direito Privado e suas alterações legais posteriores.

Finalidade do Extrato: Alteração da equipe de fiscalização que passa a ser:

Gestor do Contrato: Juliane Fernanda Rodrigues Gusmão - CPF: 018.595.021-30- Mat: 2166199903

Fiscal do Contrato Gláucia Ribeiro - CPF: 788.259.971-91- Mat: 761310

Suplente de Fiscal: Leticia Aquino da Silva - 004.605.361-17 - Mat 1442249909

Cuiabá/MT, 30 de janeiro de 2023.

ALAN RESENDE PORTO

Secretário de Estado de Educação

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D.O. nº28430 de 02/02/2023EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 168/2022 PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO

D.O. nº28431 de 03/02/2023

EXTRATO DE SUBSTITUIÇÃO DA EQUIPE DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº166/2022

D.O. nº28431 de 03/02/2023AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA DE PREÇOS CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 001/2022/SEDUC/MT

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EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 168/2022 PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO

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AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA DE PREÇOS CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 001/2022/SEDUC/MT