Legislação

D.O. nº28428 de 31/01/2023
2º TA DE PRAZO DE EXEC E DE VIG ao tc 115 2022 soberana

D.O. nº28430 de 02/02/2023

1º TA DE PRAZO DE EXEC E DE VIG ao tc 145 2022

D.O. nº28430 de 02/02/2023
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO contrato 017 2011 INSAAT

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 145/2022 - DE PRAZO DE EXECUÇÃO E DE VIGÊNCIA

Origem: Tomada de Preço n. 005/2022 - SEDUC-PRO-2021/04150

Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC

Contratada: CONSTRUTORA JL EIRELLI EPP, inscrita no CNPJ sob nº 04.240.872/0001-88.

Objeto do Contrato: Objeto do contrato destina-se a construção de quadra poliesportiva na Escola Estadual Acadêmico Lauro Augusto De Barros, localizada no município de Santo Afonso-MT Objeto do Aditivo: Aditar a Cláusula Décima Segunda - Do Prazo de Execução e Cláusula Décima Terceira - Do Prazo de Vigência ao Termo de Contrato nº 145/2022, SEDUC-PRO-2021/04150.

Do Prazo da Execução: Aditar o prazo de execução por mais 90 (noventa) dias, com início em 12/01/2023 e com término previsto em 11/04/2023.

Do Prazo da Vigência: Aditar o prazo de vigência por mais 90 (noventa) dias, com início em 14/03/2023 e com término previsto em 12/06/2023.

Fundamento Legal: Artigo o 57 §1º e seus incisos da Lei 8.666/93 de 21/06/1993, e suas alterações posteriores, no parecer Jurídico Referencial nº Processo 480034/2019, e e manifestação jurídica n° 00314/2023/UNAS/SAAS/SEDUC.

Cuiabá/MT, 24 de janeiro de 2023.

AMAURI MONGE FERNANDES

SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - EM EXERCÍCIO

(PORTARIA Nº 047/2023/GS/SEDUC/MT)

CONTRATANTE

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D.O. nº28428 de 31/01/20232º TA DE PRAZO DE EXEC E DE VIG ao tc 115 2022 soberana

D.O. nº28430 de 02/02/2023

1º TA DE PRAZO DE EXEC E DE VIG ao tc 145 2022

D.O. nº28430 de 02/02/2023EDITAL DE NOTIFICAÇÃO contrato 017 2011 INSAAT

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2º TA DE PRAZO DE EXEC E DE VIG ao tc 115 2022 soberana

D.O. nº28430 de 02/02/2023
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO contrato 017 2011 INSAAT