Legislação

D.O. nº28428 de 31/01/2023
3º TA DE PRAZO DE EXEC E DE VIG ao tc 086 2022 METACON

D.O. nº28428 de 31/01/2023

2º TA DE PRAZO DE EXEC E DE VIG ao tc 115 2022 soberana

D.O. nº28430 de 02/02/2023
1º TA DE PRAZO DE EXEC E DE VIG ao tc 145 2022

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 115/2022 - DE PRAZO DE EXECUÇÃO E DE VIGÊNCIA.

Origem: Processo licitatório PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2021/SEDUC, Ata de Registro de Preço nº 002/2022/S/SEDUC/MT - SIGADOC SEDUC-PRO-2022/67536

Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC

Contratada: CONSTRUTORA SOBERANA EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 33.075.863/0001-87.

Objeto do Contrato: cujo objeto destina-se a reforma na Escola Estadual Arthur da Costa e Silva, localizada em Torixoréu/MT.

Objeto do Aditivo: Aditar a Cláusula Terceira - Da Vigência e Cláusula Quarta - Da Execução ao Termo do Contrato nº 115/2022, SEDUC-PRO-2022/67536.

Da Execução: o presente Termo Aditivo tem por objeto aditar o prazo de execução por mais 120 (cento e vinte) dias, com início em 23/01/2023 e com término previsto em 23/05/2023;

Da Vigência: aditar o prazo de vigência por mais 30 (trinta) dias, com início em 14/07/2023 e com término previsto em 13/08/2023.

Fundamento Legal: Artigo o 57 §1º e seus incisos da Lei 8.666/93 de 21/06/1993, e suas alterações posteriores, no parecer Juridico Referencial nº Processo 480034/2019, e e manifestação jurídica n° 00314/2023/UNAS/SAAS/SEDUC.

Cuiabá/MT, 23 de janeiro de 2023.

AMAURI MONGE FERNANDES

SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - EM EXERCÍCIO

(PORTARIA Nº 047/2023/GS/SEDUC/MT)

CONTRATANTE

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

D.O. nº28428 de 31/01/20233º TA DE PRAZO DE EXEC E DE VIG ao tc 086 2022 METACON

D.O. nº28428 de 31/01/2023

2º TA DE PRAZO DE EXEC E DE VIG ao tc 115 2022 soberana

D.O. nº28430 de 02/02/20231º TA DE PRAZO DE EXEC E DE VIG ao tc 145 2022

D.O. nº28428 de 31/01/2023
3º TA DE PRAZO DE EXEC E DE VIG ao tc 086 2022 METACON

D.O. nº28430 de 02/02/2023
1º TA DE PRAZO DE EXEC E DE VIG ao tc 145 2022