Legislação

D.O. nº28429 de 01/02/2023
PORTARIA Nº 121/2023/SDPG - Conceder ao Defensor Público Carlos Eduardo de Freitas Souza, afastamento da comarca de atuação sem prejuízo

D.O. nº28429 de 01/02/2023

EXTRATO DE TERMO E DE CIÊNCIA E COMPROMISSO PARA PARTICIPAÇÃO DO PTO - Amanda Leila Barbacena Silva

D.O. nº28431 de 03/02/2023
EXTRATO 15º TA CONTRATO Nº 001 2009 RM INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA

EXTRATO DE TERMO DE CIÊNCIA E COMPROMISSO PARA PARTICIPAÇÃO DO PTO

PROCESSO Nº 414/2023

TERMO DE CIÊNCIA E COMPROMISSO PARA PARTICIPAÇÃO DO PTO

PARTICIPANTE: AMANDA LEILA BARBACENA SILVA - ASSESSORA JURÍDICA.

OBJETO: A servidora solicitante, AMANDA LEILA BARBACENA SILVA, declara a intenção em participar do Programa de Teletrabalho Ordinário (PTO) a partir de 27 de janeiro de 2023, nos termos da Resolução nº 020/2022/DPG/DPMT, publicada em 18/08/2022.

ASSINATURA: 30/01/2023.

PRAZO PARA COMPARECIMENTO EM CASO DE CONVOCAÇÃO: 05 (cinco) dias.

EXPEDIENTE: 12h00 às 18h00 (Semelhante ao expediente da Sede Administrativa).

PRAZO DE AVALIAÇÃO: 03 (três) meses.

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D.O. nº28429 de 01/02/2023PORTARIA Nº 121/2023/SDPG - Conceder ao Defensor Público Carlos Eduardo de Freitas Souza, afastamento da comarca de atuação sem prejuízo

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EXTRATO DE TERMO E DE CIÊNCIA E COMPROMISSO PARA PARTICIPAÇÃO DO PTO - Amanda Leila Barbacena Silva

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EXTRATO 15º TA CONTRATO Nº 001 2009 RM INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA