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D.O. nº28428 de 31/01/2023
Extrato Portaria GASUB Janeiro 05
D.O. nº28428 de 31/01/2023

Publicação Janeiro 12

D.O. nº28430 de 02/02/2023
extrato do acordo de cooperação

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários:

Autorização nº 065/2023 (Siga Hídrico): AUXILIADORA REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ: 82.707.829/0001-93, Processo nº 2734/2022. O poço tubular será construído na Estância Ouro e Prata, zona rural do município de Cuiabá/MT. O uso da água será para fins: industrial. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000: PT 01 - Lat. 15°30'15.17"S e Long. e 56°3'56.95"W. A profundidade pretendida do poço é de 100 metros com diâmetro de revestimento 6”. A empresa perfuradora será a Persan Perfuração Sondagens e Saneamento Eireli, e o geólogo responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção, será o Sr. José Roberto Ribeiro, CREA 1604179961. Essa autorização vigorará até 27 de julho de 2023, e refere-se apenas a construção o poço tubular.

Autorização nº 073/2023 (Siga Hídrico): RUJA EMPREENDIMENTOS SPE LTDA, CNPJ: 46.781.180/0001-97, Processo nº 2768/2022. O poço tubular será construído na Fazenda Olenka IV / Parte 1, zona rural do município de Campo Novo do Parecis/MT. O uso da água será para fins: outros usos. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000: PT 01 - Lat. 13°38'23.04"S e Long. e 57°54'29.52"W. A profundidade pretendida do poço é de 125 metros com diâmetro de revestimento 8”. A empresa perfuradora será a Hidroquerência Poços Artesianos, e a geóloga responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção, será a Sra. Cibele Diana Mogarte, CREA 2215037490. Essa autorização vigorará até 30 de julho de 2023, e refere-se apenas a construção o poço tubular.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna pública a Concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para os seguintes usuários:

MALAQUIAS ARMAZÉNS GERAIS LTDA, CNPJ: 29.568.370/0001-01, Processo nº 1630/2022, Município: Tangará da Serra/MT, Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01: Lat. 14°39’34.08"S e Long. 57°25’17.95"W; Vazão máxima de bombeamento 8 m³/h por um período de 1,25 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 10 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Hidrogeológica Serrana, UPG P-2. Validade do cadastro: 27/01/2033. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do- Decreto nº 7.217/2010.

WILLIAM MONTEIRO LIPINISKY, CPF: 055.303.537-11, Processo nº 1614/2022, Município: Carlinda/MT, Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01: Lat. 9°47’43.00"S e Long. 55°47’48.00"W; Vazão máxima de bombeamento 1,63 m³/h por um período de 1,84 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 3 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Hidrogeológica Serrana, UPG A-4. Validade do cadastro: 27/01/2028. (conforme Resolução CEHIDRO nº 117/2019). Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do- Decreto nº 7.217/2010.

FILADELFO DOS REIS DIAS, CPF: 047.942.901-44, Processo nº 1665/2022, Município: Santo Antônio do Leverger/MT, Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01: Lat. 15°44’0.26"S e Long. 55°52’48.07"W; Vazão máxima de bombeamento 9 m³/h por um período de 0,5 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 3,96 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Hidrogeológica Grupo Cuiabá, UPG P-4. Validade do cadastro: 25/01/2033. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do- Decreto nº 7.217/2010.

ALINE KELLY MACHADO, CNPJ: 33.334.282/0001-12, Processo nº 2036/2022, Município: Primavera do Leste/MT, Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01: Lat. 15°31'47.94" S e Long. 54°20'22.13"W; Vazão máxima de bombeamento 2,731 m³/h por um período de 3,073 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 8,39 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Hidrogeológica Bacia do Paraná, UPG TA-4. Validade do cadastro: 26/01/2033. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do- Decreto nº 7.217/2010.

TRÊS TENTOS AGROINDUSTRIAL S.A, CNPJ: 94.813.102/0001-70, Processo nº 2058/2022, Município: Matupá/MT, Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01: Lat. 10°4'57.35"S e Long. 54°54'33.19"W; Vazão máxima de bombeamento 5,87 m³/h por um período de 1,637 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 9,604 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Hidrogeológica Cristalino, UPG A-5. Validade do cadastro: 26/01/2033. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do- Decreto nº 7.217/2010.

NILMAR RESMINI, CPF: 700.856.251-91, Processo nº 1573/2022, Município: Rondonópolis/MT, Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01: Lat. 16°28'8.12" S e Long. 54°37'53.82"W; Vazão máxima de bombeamento 1,9 m³/h por um período de 4 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 7,7 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: indústria. Província Hidrogeológica Bacia do Paraná, UPG P-5. Validade do cadastro: 25/01/2033. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do- Decreto nº 7.217/2010.

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