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D.O. nº28418 de 17/01/2023
RESOLUÇÃO 004 2022 CEPET
D.O. nº28424 de 25/01/2023

RESOLUÇÃO CONDEL Nº 031 2023

D.O. nº28437 de 13/02/2023
Resolução 2822023

RESOLUÇÃO Nº 0031/2023/CONDEL/SETASC/MT

Aprova o Calendário de Reuniões Ordinárias do Conselho Deliberativo do PPDDH -CONDEL/MT

O  CONSELHO  DELIBERATIVO DO  PROGRAMA  ESTADUAL  DE  PROTEÇÃO  AOS  DEFENSORES  DE  DIREITOS HUMANOS,  COMUNICADORES  E  AMBIENTALISTAS  DE  MATO  GROSSO - PEPDDH/MT,  no  uso  das atribuições  que  lhe  são  conferidas  pelo  Decreto  Estadual  nº  183,  de  23  de  julho  de  2019  e Resolução nº 001/2021e, após aprovação em Reunião Ordinária, em 15/12/2022;

RESOLVE:

Art.1º - Aprovar o Calendário de Reuniões Ordinárias   do Conselho Deliberativo do PPDDH - CONDEL/MT para o Ano de 2023, conforme datas a seguir:

1ª Reunião Ordinária: 08/02/2023;

2ª Reunião Ordinária: 12/04/2023;

3ª Reunião Ordinária: 14/06/2023;

4ª Reunião Ordinária: 09/08/2023;

5ª Reunião Ordinária: 11/10/2023;

6ª Reunião Ordinária: 13/12/2023.

Art.2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Registrada, Publicada, Cumpra-se.

Cuiabá/MT, 23 de janeiro de 2023.

(original assinada)

KENNEDY MARQUES DIAS

Presidente do Conselho Deliberativo do PPDDH -CONDEL/MT

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