PORTARIA Nº 001/2023/GAB/FUNAC
Dispõe sobre a inclusão e designação de servidores responsáveis pelo translado e acompanhamento de recuperandos do Termo de Intermediação nº 002/2023/FUNAC/SESP/SAAP/DURLICOUROS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COUROS EXPORTAÇÃO E IMP. LTDA/SESP/SAAP.
O Presidente da Fundação Nova Chance/FUNAC, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por Lei, que tem por objeto: Termo de intermediação de mão de obra remunerada de recuperandos, tem por objeto a contratação de recuperandos do Sistema Penitenciário de MT, para o aproveitamento de mão de obra remunerada em cumprimento de pena no regime FECHADO, para atuarem em atividades de serviços gerais na área produtiva, auxiliar de produção.
RESOLVE:
Art. 1º: Incluir e Designar os Servidores da empresa DURLICOUROS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COUROS EXPORTAÇÃO E IMP. LTDA, referente ao Termo de Intermediação nº. 002/2023/FUNAC/SESP/SAAP, para translado entre a Unidade Prisional e acompanhamento dos serviços prestados pelos recuperandos;
ELIO ALVES CAMPOS
RG:16143990 SSP/MT
CPF: 009.555.591-97
Telefone: 65 99255-1015
JULIO CESAR PEREIRA DE LIMA
RG 19518 - MTE MT
CPF: 325.628.101-04
Telefone: 65 99228-0177
JACKELYNE RIBEIRO DE LIMA
RG 20804725 SSP MT
CPF 039.054.951-71
Telefone 65 99237-3438
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Cuiabá, 19 de janeiro de 2023.
WINKLER DE FREITAS TELES
Presidente da Fundação Nova Chance-FUNAC
(original assinado)