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24 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28622 de 14/11/2023 - PORTARIA FISCAIS 011.2023 FUNAC - BANCO DE DADOS.

    PORTARIA N.º 011/2023/FUNAC Designa os servidores para exercer função de Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). O Presidente da Fundação Nova Chance, no uso das atribuições conferidas por lei e considerando o disposto nos termos da Lei Federal n° 14.133/2021 c/c Decreto Estadual nº 1.126/21 e Decreto Estadual nº 1.525/22 no que d...

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  • D.O. nº 28621 de 13/11/2023 - PORTARIA FISCAIS 010.2023 FUNAC - AQUISIÇÃO DE PNEUS

    PORTARIA N.º 010/2023/FUNAC Designa os servidores para exercer função de Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). O Presidente da Fundação Nova Chance, no uso das atribuições conferidas por lei e considerando o disposto nos termos da Lei Federal n° 14.133/2021 c/c Decreto Estadual nº 1.126/21 e Decreto Estadual nº 1.525/22 no que d...

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  • D.O. nº 28619 de 9/11/2023 - PORTARIA FISCAIS 009.2023 FUNAC - MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA.

    PORTARIA N.º 009/2023/FUNAC Designa os servidores para exercer função de Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). O Presidente da Fundação Nova Chance, no uso das atribuições conferidas por lei e considerando o disposto nos termos da Lei Federal n° 14.133/2021 c/c Decreto Estadual nº 1.126/21 e Decreto Estadual nº 1.525/22 no que d...

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  • D.O. nº 28615 de 1/11/2023 - PORTARIA LICITAÇÃO FUNAC simplificada

    PORTARIA Nº 0018/FUNAC/MT, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023. Designa os servidores para compor a Comissão Permanente de Licitação, da Fundação Nova Chance, responsáveis pelas Licitações. O Presidente da Fundação Nova Chance, no uso das atribuições legais, que lhe confere o inciso II do artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e, considerando...

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  • D.O. nº 28615 de 1/11/2023 - PORTARIA FISCAIS 008.2023 FUNAC - AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA.

    PORTARIA N.º 008/2023/FUNAC Designa os servidores para exercer função de Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). O Presidente da Fundação Nova Chance, no uso das atribuições conferidas por lei e considerando o disposto nos termos da Lei Federal n° 14.133/2021 c/c Decreto Estadual nº 1.126/21 e Decreto Estadual nº 1.525/22 no que d...

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  • D.O. nº 28608 de 23/10/2023 - PORTARIA Nº 017.2023 SENAC

    PORTARIA Nº 017/2023/GAB/FUNAC Dispõe sobre a inclusão e designação de servidores responsáveis pelo translado de recuperandos do Termo de Intermediação nº 053/2023/Fundação Nova Chance/Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial-SENAC/SESP/SAAP. O Presidente da Fundação Nova Chance/FUNAC, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por L...

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  • D.O. nº 28598 de 5/10/2023 - PORTARIA FISCAIS 007.2023 FUNAC - 7º CONGRESSO BRASILEIRO DE GOVERNANÇA (1)

    PORTARIA N.º 007/2023/FUNAC Designa os servidores para exercer função de Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). O Presidente da Fundação Nova Chance, no uso das atribuições conferidas por lei e considerando o disposto nos termos da Lei Federal n° 14.133/2021 c/c Decreto Estadual nº 1.126/21 e Decreto Estadual nº 1.525/22 no que d...

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  • D.O. nº 28592 de 27/09/2023 - PORTARIA Nº 016.2023

    PORTARIA Nº 016/2023/GAB/FUNAC. Dispõe sobre a designação de atribuições ao ordenador de despesas no âmbito da Fundação Nova Chance- FUNAC. O Presidente da Fundação Nova Chance, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 71, inciso II, da Constituição do Estado de Mato Grosso, e CONSIDERANDO o Ato nº 01125/2022, publicado no DOE em 22 de...

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  • D.O. nº 28587 de 20/09/2023 - PORTARIA FISCAIS N. 00.2023 - EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA

    PORTARIA N.º 005/2023/FUNAC Designa os servidores para exercer função de Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). O Presidente da Fundação Nova Chance, no uso das atribuições conferidas por lei e considerando o disposto nos termos da Lei Federal n° 14.133/2021 c/c Decreto Estadual nº 1.126/21 e Decreto Estadual nº 1.525/22 no que d...

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  • D.O. nº 28585 de 18/09/2023 - PORTARIA n°015-2023 Arautos do Evangelho-

    PORTARIA Nº 015/2023/GAB/FUNAC Dispõe sobre a inclusão e designação de servidores responsáveis pelo translado de recuperandos do Termo de Intermediação nº048/2023/FUNAC/SESP /SAAP/CONCEP/ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA ARAUTOS DO EVANGELHO. O Presidente da Fundação Nova Chance/FUNAC, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por Lei, que tem po...

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  • D.O. nº 28573 de 29/08/2023 - Portaria 004/2023 FISCAIS AQUISIÇÕES

    PORTARIA N.º 004/2023/FUNAC Designa os servidores para exercer função de Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). O Presidente da Fundação Nova Chance, no uso das atribuições conferidas por lei e considerando o disposto nos termos da Lei Federal n° 14.133/2021 c/c Decreto Estadual nº 1.126/21 e Decreto Estadual nº 1.525/22 no que d...

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  • D.O. nº 28571 de 25/08/2023 - Portaria 014/2023 Comissão de Avaliação IN 06

    PORTARIA N. 014/2023/GAB/FUNAC. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NOVA CHANCE, no uso das atribuições legais, e CONSIDERANDO o inciso III, do art.1º da Constituição Federal, que traz como fundamento a dignidade da pessoa humana; CONSIDERANDO o Decreto n° 1.322, de 28 de março de 2022, que alterou dispositivos do Decreto nº 548, de 09 de maio de 2016, ...

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  • D.O. nº 28557 de 7/08/2023 - Portaria 013/2023 intervenção

    PORTARIA Nº 013/2023/GAB/FUNAC Dispõe sobre a inclusão e designação de servidores responsáveis pelo translado e acompanhamento de recuperandos do Termo de Intermediação nº 040/2023 e 041/2023 de mão de obra remunerada de recuperandos do Sistema Penitenciário de Mato Grosso a Fundação Nova Chance -FUNAC, com interveniência da Secretaria de Estad...

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  • D.O. nº 28557 de 7/08/2023 - Portaria 012/2023 CESSÃO VANESSA

    PORTARIA Nº 0012/GAB/FUNAC DE 04 DE AGOSTO DE 2023. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NOVA CHANCE, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II art. 71 da Constituição Estadual; CONSIDERANDO os autos do processo SIGADOC nº SESP-PRO-2022/31080; CONSIDERANDO o Parecer nº 928/SGACI/2022 da Procuradoria Geral Do Estado (PGE/MT) da Lavra da Procurado...

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  • D.O. nº 28554 de 2/08/2023 - Portaria 011/2023 PREFEITURA LUCAS DO RIO VERDE

    PORTARIA Nº 011/2023/GAB/FUNAC Dispõe sobre a inclusão e designação de servidores responsáveis pelo translado e acompanhamento de recuperandos do Termo de Intermediação nº 006/2020/FUNAC/CONSELHO DA COMUNIDADE DE LUCAS DO RIO VERDE/MT/PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCAS DO RIO VERDE/MT/SESP/MT. O Presidente da Fundação Nova Chance/FUNAC, no uso de s...

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  • D.O. nº 28550 de 27/07/2023 - Portaria 010/2023 COMISSÃO INOVAÇÃO

    PORTARIA Nº 0010/GAB/FUNAC DE 26 DE JULHO DE 2023. Institui a Comissão Organizadora Setorial e a Comissão Avaliadora Setorial do Prêmio “Eficiência e Inovação em Práticas Públicas do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso, no âmbito da Fundação Nova Chance, e dá outras providências. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NOVA CHANCE, no uso das atribuiçõe...

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  • D.O. nº 28546 de 21/07/2023 - Portaria 009/2023 Motorista BUILT

    PORTARIA Nº 009/2023/GAB/FUNAC Dispõe sobre a inclusão e designação de servidores responsáveis pelo translado e acompanhamento de recuperandos do Termo de Intermediação nº 001/2021 de mão de obra remunerada de recuperandos do Sistema Penitenciário de Mato Grosso a Fundação Nova Chance -FUNAC, com interveniência da Secretaria de Estado de Segura...

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  • D.O. nº 28523 de 20/06/2023 - Portaria 008/2023 comissão intangiveis

    PORTARIA Nº 008/2023/GAB/FUNAC/MT Institui Comissão para realização de Inventário Anual de Bens Intangíveis da Fundação Nova Chance de Mato Grosso, e dá outras providências. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NOVA CHANCE, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso II do artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso; CONSIDERANDO a Lei ...

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  • D.O. nº 28523 de 20/06/2023 - Portaria 007/2023 comissão bens móveis e imóveis

    PORTARIA Nº 007/2023/GAB/FUNAC, DE 19 DE JUNHO DE 2023. Institui Comissão para o Inventário Anual de Bens Móveis, Imóveis, Bens de Consumo e Avaliação Inicial da Fundação Nova Chance-FUNAC. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NOVA CHANCE, no uso das atribuições legais e; Considerando a Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, que estabelece normas gerais so...

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  • D.O. nº 28518 de 13/06/2023 - PORTARIA 006 2023 FUNAC TECIDOS E AVIAMENTOS

    PORTARIA N.º 006/2023/FUNAC Designa os servidores para exercer função de Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). O Presidente da Fundação Nova Chance, no uso das atribuições conferidas por lei e considerando o disposto nos termos da Lei Federal n° 14.133/2021 c/c Decreto Estadual nº 1.126/21 e Decreto Estadual nº 1.525/22 no que d...

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