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D.O. nº28420 de 19/01/2023
INTIMAÇÃO DE PENDÊNCIAS - PUBLICAR 13.01.2023
D.O. nº28420 de 19/01/2023

Notificação GSB 31003.2022 Calebe Francesco Francio

D.O. nº28420 de 19/01/2023
Termo de Cancelamento - 524902.2021

A Gerencia de Segurança de Barragem da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei nº 7.692/2002, determina a intimação dos interessados elencados abaixo, para atender integralmente as notificações relacionadas no prazo de 120 (cento e vinte) dias, a contar do primeiro dia útil subsequente à publicação, sob pena de arquivamento definitivo dos respectivos processos, conforme a Instrução Normativa nº 02 de 17 de dezembro de 2020.

Processo

Interessado

31003/2022

Interessado:  Calebe Francesco Francio

CPF: 725.869.901-53

Responsável Ricardo Faria Mecca

Ofício nº 182027/GBS/CCRH/SURH/2023

Maria de Fátima Souza Cardoso

Gerencia de Segurança de Barragens

GSB/SEMA

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