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D.O. nº28420 de 19/01/2023
PORTARIA Nº 078/2023/SDPG - Licença Premio - Dra. Kelly Christina Veras Otacio Monteiro
D.O. nº28420 de 19/01/2023

PORTARIA Nº 079/2023/SDPG - Altera escala de plantão microrregião de Primavera do Leste, Paranatinga, Campo Verde e Chapada dos Guimarães

D.O. nº28420 de 19/01/2023
PORTARIA Nº 080/2023/SDPG - Altera a Escala de Plantão da Microrregião de Sapezal, Comodoro, Araputanga, São José dos Quatro Marcos, Mirassol D Oeste, Vila Bela da Santíssima Trindade e Pontes e Lacerda

PORTARIA Nº 079/2023/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 773/2023;

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR os Defensores Públicos, Defensoras Públicas e Assessores Jurídicos, da Escala de Plantão da microrregião de Primavera do Leste, Paranatinga, Campo Verde e Chapada dos Guimarães, conforme relacionado na tabela abaixo:

DATA

RESPONSÁVEL

03/03/2023 a 06/03/2023

Dra. Patrícia Vieira dos Santos Fernandes

Assessora Jurídica: Ananda Sales Pinheiro Dourado

24/03/2023 a 27/03/2023

Dr. Danilo Augusto Rocha Pinheiro

Assessora Jurídica: Adriana Ribeiro de Arruda

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 18 de janeiro de 2023.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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