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D.O. nº28420 de 19/01/2023

PORTARIA Nº 080/2023/SDPG - Altera a Escala de Plantão da Microrregião de Sapezal, Comodoro, Araputanga, São José dos Quatro Marcos, Mirassol D Oeste, Vila Bela da Santíssima Trindade e Pontes e Lacerda

PORTARIA Nº 080/2023/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 18981/2022;

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR a Escala de Plantão Integrado de Defensores Públicos e Assessores Jurídicos da microrregião de Sapezal, Comodoro, Araputanga, São José dos Quatro Marcos, Mirassol D’Oeste, Vila Bela da Santíssima Trindade e Pontes e Lacerda, conforme relacionado na tabela abaixo:

DATA

RESPONSÁVEL

09/12/2022 a 20/12/2022

Dra. Sandra Cristina Alves

Assessora Jurídica: Karoline Maximo Feltrin Da Silva

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 18 de janeiro de 2023.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso