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D.O. nº28526 de 23/06/2023
EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS
D.O. nº28526 de 23/06/2023

EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS

D.O. nº28526 de 23/06/2023
EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS

EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS

ÓRGÃO/ENTIDADE:

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO

UNIDADE/SETOR

56ª CIRETRAN DE MARCELÂNDIA

Nº 01/2023

O PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO, designado pela Portaria Nº195/2022/GP/DETRAN-MT, de 20/04/2022, publicada no Diário Oficial de 25/04/2022, de acordo com a Listagem de Eliminação de Documentos nº 01/2023, autorizada pelo(a) Superintendente do Arquivo Público do Estado de Mato Grosso - Órgão Central do SIARQ/MT, faz saber a quem possa interessar que a partir do 30º dia subsequente a data de publicação deste Edital no Diário Oficial do Estado, se não houver oposição, o Departamento Estadual De Trânsito De Mato Grosso - Detran/MT Eliminará  95 Caixas Box Dos Documentos Relativos Aos Conjuntos Documentais Relacionados abaixo da 56ª CIRETRAN DE MARCELÂNDIA.

CÓDIGO

REFERENTE À CLASSIFICA

ÇÃO

ASSUNTO (DESCRITOR DO CÓDIGO)

DATAS LIMITES

UNIDADE DE ARQUIVAMENTO

OBSERVAÇÕES E/OU JUSTIFICATIVAS

ANO

INI

CIAL

ANO FI

NAL

QUAN

TI

FICA

ÇÃO

ESPECI

FICA

ÇÃO

331.11

1º Emplacamento

2016

2017

4

CX BOX

CUMPRIU TEMPORALIDADE

331.12

Serviço Nacional de Gravame-SNG

2016

2017

2

CX BOX

CUMPRIU TEMPORALIDADE

331131

Liberação de Sinistro Média Monta

2017

2017

1

CX BOX

CUMPRIU TEMPORALIDADE

331.2

Licenciamento

2019

2020

11

CX BOX

CUMPRIU TEMPORALIDADE

331.21

Segunda Via de Certificados Registro de veículos/CRV e CRLV

2018

2019

6

CX BOX

CUMPRIU TEMPORALIDADE

331.3

Alteração de Dados/ou Características

2016

2017

3

CX BOX

CUMPRIU TEMPORALIDADE

331.31

Transferência de Propriedade e Jurisdição

2016

2017

29

CX BOX

CUMPRIU TEMPORALIDADE

331.32

Baixa Definitiva

2016

2017

2

CX BOX

CUMPRIU TEMPORALIDADE

331.33

Troca de Motor

2016

2017

2

CX BOX

CUMPRIU TEMPORALIDADE

331.34

Mudança de Categoria

2016

2017

2

CX BOX

CUMPRIU TEMPORALIDADE

331.38

Veículos Liberados da Apreensão

2016

2017

3

CX BOX

CUMPRIU TEMPORALIDADE

331.391

Comunicado de Venda

2017

2019

5

CX BOX

CUMPRIU TEMPORALIDADE

331.5

Leilão de Sucatas e Veículos Apreendidos/Removidos

2017

2017

2

CX BOX

CUMPRIU TEMPORALIDADE

331.6

Cédulas CRV/CRLV/Inutilizável e Apreendido

2019

2020

2

CX BOX

CUMPRIU TEMPORALIDADE

332.11

Primeira Habilitação

2015

2016

5

CX BOX

CUMPRIU TEMPORALIDADE

332113

Renovação de Habilitação

2015

2016

12

332.12

2ªVia Habilitação

2016

2016

1

CX BOX

CUMPRIU TEMPORALIDADE

332.2

Mudança de Categoria. Adição de Categoria

2016

2016

1

339

Outros Assuntos Ref. a Transito

2017

2018

2

CX BOX

CUMPRIU TEMPORALIDADE

Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas, o desentranhamento de documentos ou cópias de peças do processo, mediante petição, desde que tenha respectiva qualificação e demonstração de legitimidade do pedido, dirigida à Comissão Permanente de Avaliação do Departamento Estadual De Trânsito De Mato Grosso - Detran/MT.

Cuiabá/MT, 22 de junho 2023.

MARCOS ANTONIO MOREIRA ALVES

Presidente Da Comissão Permanente De Avaliação De Documentos

(Original Assinado)

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