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D.O. nº28415 de 12/01/2023
EXTRATO DO CONT Nº 002 2023 GARTNER
D.O. nº28416 de 13/01/2023

EXTRATO DO CONT Nº 004 2023 CORTINAS JF DECORAÇÕES Proc 19125 2022

D.O. nº28416 de 13/01/2023
PORTARIA Nº 045/2023/DPG - Designação de Fiscais de Termo de Cooperação nº 0069/2020 - SESP

EXTRATO DO CONTRATO Nº 004/2023/DPE/MT

Processo nº: 19125/2022.

Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO.

Contratada: CORTINAS JF DECORAÇÕES E COMERCIO EM GERAL LTDA.

Objeto: O presente contrato tem por objeto empresa especializada no fornecimento e instalação de persianas rolô tela solar, que serão utilizadas para atender à demanda do Edifício Pantanal Business

Data da assinatura: 11/01/2023.

Valor: O valor total do presente contrato é de R$ 3.322,80 (três mil e trezentos e vinte e dois reais e oitenta centavos).

Vigência: Este instrumento vigorará, por 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua assinatura, tendo eficácia legal após a publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado.

Dotação orçamentária: 10101.0001.03.122.036.2005.9900.339000000.300.1.1

Elemento de despesas: 30

Fundamento Legal: Para a presente contratação foi realizada a Licitação da Modalidade - Pregão Eletrônico, nos termos da Lei Federal n° 8.666/93, Lei Federal n° 10.520/02, Lei Federal n° 12.846/2013, Decreto Federal n° 10.024/2019, Decreto Federal n° 7.892/2013 alterado pelo Decreto Federal n° 9.488/2022, e Decreto Estadual n° 840/2017 e da Lei Estadual n. 11.123/2020, bem como assinada e publicada a Ata de Registro de Preços nº 055/2022.

Assinam: Primeiro Subdefensor Público Geral - ROGÉRIO BORGES FREITAS.

Rep. Legal da empresa - DILERME RODRIGUES JORGE.

Fiscais do Contrato 007/2023.

Portaria 037/2023.

Fiscal Titular:  Andréa Castro Rotta Barreto.

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