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D.O. nº28411 de 06/01/2023

EXTRATO DO CONTRATO 035,036, 037, 038, 039 e 040

D.O. nº28411 de 06/01/2023
Portaria 003 2023 Designação Fiscais Contrato

EXTRATO DO CONTRATO Nº 035/2022/MTPAR

CONTRATANTE: MT Participações e Projetos S.A. - MT-PAR, CNPJ 17.816.442/0001-03.

CONTRATADA: M.C. COM. DE PROD. AUTOMOTIVOS LTDA, CNPJ: 17.510.137/0003-50.

OBJETO: Aquisição de óleos lubrificantes hidráulicos não reciclados e graxas destinados a manutenção dos maquinários da frota da MT-PAR, conforme quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

VIGÊNCIA: 03 meses, de 28/11/2022 a 28/02/2023.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 04501. Programa: 504. Projeto Atividade: 1202. Natureza e elemento de Despesa: 3.3.90.30.000. Fonte: 396.

VALOR GLOBAL: R$ 21.700,00.

DATA DE ASSINATURA: 25 de novembro de 2022.

PROTOCOLO SIGADOC Nº: DUhFbIsJmu

ASSINAM: Pela Contratante, WENER SANTOS e pela Contratado MARCUS VINICIUS ALVES DA SILVA.

A íntegra do contrato pode ser consultada no portal de transparência do Governo do Estado de Mato Grosso.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 036/2022/MTPAR

CONTRATANTE: MT Participações e Projetos S.A. - MT-PAR, CNPJ 17.816.442/0001-03.

CONTRATADA: Manupa Comercio Exportação Importação de Equipamentos e Veículos Adaptados LTDA, CNPJ: 03.093.776/0006-04.

OBJETO: Aquisição de Caminhão tipo Pipa para atender as obras do Parque Novo Mato Grosso e futuras demandas da MT-PAR, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

VIGÊNCIA: 6 meses, de 01/12/2022 a 01/06/2023.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 04501. Programa: 504. Projeto Atividade: 1202. Natureza e elemento de Despesa: 4.4.90.52.000. Fonte: 196.

VALOR GLOBAL: R$ 4.400.000,00

DATA DE ASSINATURA: 01 de dezembro de 2022.

PROTOCOLO Nº: GwCZKVuwpU

ASSINAM: Pela Contratante, WENER SANTOS e pela Contratada MANUELA JACOB.

A integra do contrato pode ser consultada no portal de transparência do Governo do Estado de Mato Grosso.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 037/2022/MTPAR

CONTRATANTE: MT Participações e Projetos S.A. - MT-PAR, CNPJ 17.816.442/0001-03.

CONTRATADA: Mundivest S/A Corretora de Câmbio e Valores Mobiliarios, CNPJ: 25.674.235/0001-90.

OBJETO: Concessão para prestação dos serviços públicos de apoio a visitação, revitalização, modernização, operação e manutenção dos serviços turísticos no parque nacional da chapada dos Guimarães, incluindo o custeio de ações de apoio a conservação, proteção e gestão.

VIGÊNCIA: 06 meses, de 07/12/2022 a 07/06/2023.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 04501. Programa: 504. Projeto Atividade: 1202. Natureza e elemento de Despesa: 3.3.90.35.000. Fonte: 196.

VALOR GLOBAL: R$ 30.000,00.

DATA DE ASSINATURA: 06 de dezembro de 2022.

PROTOCOLO SIGADOC Nº: Rn9mHzXJT3

ASSINAM: Pela Contratante, WENER SANTOS e pela Contratado JOSÉ DOMINGOS VIEIRA FURTADO.

A íntegra do contrato pode ser consultada no portal de transparência do Governo do Estado de Mato Grosso.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 038/2022/MTPAR

CONTRATANTE: MT Participações e Projetos S.A. - MT-PAR, CNPJ 17.816.442/0001-03.

CONTRATADA: MN Tecnologia e Treinamento LTDA, CNPJ: 03.984.954/0001-74.

OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de licença para dois anos dos softwares AltoQi Eberick 2022 Plena Top + Módulos Especiais, Alto Qi QiBuilder 2022 Plena Essencial, conforme especificações constantes na proposta comercial e no Termo de Referência.

VIGÊNCIA: 24 meses, de 15/12/2022 a 15/12/2024.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 04501. Programa: 504. Projeto Atividade: 1609. Natureza e elemento de Despesa: 3.3.90.40.000. Fonte: 196/396.

VALOR GLOBAL: R$ 109.586,00.

DATA DE ASSINATURA: 13 de dezembro de 2022.

PROTOCOLO SIGADOC Nº: QrHf4PeSxL

ASSINAM: Pela Contratante, WENER SANTOS e pela Contratado JULIANA GOMES PEREIRA.

A íntegra do contrato pode ser consultada no portal de transparência do Governo do Estado de Mato Grosso.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 039/2022/MTPAR

CONTRATANTE: MT Participações e Projetos S.A. - MT-PAR, CNPJ 17.816.442/0001-03.

CONTRATADA: BT Comercial EIRELI, CNPJ: 14.275.578/0001-65.

OBJETO: Aquisição de peças de desgaste genuínas e novas, para maquinários utilizados nas obras do Parque Novo Mato Grosso, sendo 4 (quatro) motoniveladoras XCMG modelo GR1803BR e 3 (três) escavadeiras hidráulicas XCMG modelo XE215BR, conforme  condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

VIGÊNCIA: 6 meses, de 23/12/2022 a 23/06/2023.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 04501. Programa: 504. Projeto Atividade: 1202. Natureza e elemento de Despesa: 3.3.90.30.000. Fonte: 196/396.

VALOR GLOBAL: R$ 69.000,00

DATA DE ASSINATURA: 22 de dezembro de 2022.

PROTOCOLO SIGADOC Nº: BR9Qv3Yh9n

ASSINAM: Pela Contratante, WENER SANTOS e pela Contratado VALDEVINO DE JESUS SENA.

A íntegra do contrato pode ser consultada no portal de transparência do Governo do Estado de Mato Grosso.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 040/2022/MTPAR

CONTRATANTE: MT Participações e Projetos S.A. - MT-PAR, CNPJ 17.816.442/0001-03.

CONTRATADA: REAG Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A, CNPJ: 34.829.992/0001-86.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para constituição de um Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizado (FIDC-NP), nos termos das Instruções CVM n° 356/2001, 444/06 e 555/14, do Código ANBIMA de Administração de Recursos de Terceiros e demais normativos e legislações aplicáveis, bem como a prestação de serviços de administração, escrituração, gestão custódia, controladoria e serviços legais do Fundo, cujas cotas serão integralizadas principalmente mediante a conferência dos direitos creditórios decorrentes do passivo da Concessionária Rota do Oeste S.A, conforme especificações constantes na proposta comercial e no Termo de Referência.

VIGÊNCIA: 6 meses, de 30/12/2022 a 30/06/2023.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 04501. Programa: 504. Projeto Atividade: 1202. Natureza e elemento de Despesa: 3.3.90.39.000. Fonte: 1.759.0137.

VALOR GLOBAL: R$ 150.000,00.

DATA DE ASSINATURA: 30 de dezembro de 2022.

PROTOCOLO SIGADOC Nº: Asj7stpbfL

ASSINAM: Pela Contratante, WENER SANTOS e pela Contratado RAMON PESSOA DANTAS.

A íntegra do contrato pode ser consultada no portal de transparência do Governo do Estado de Mato Grosso.

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