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PORTARIA Nº. 003/2022

O Presidente da MT Participações e Projetos S.A. - MT-PAR, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para exercerem a função de Fiscal Titular e Fiscal Substituto de Contrato.

CONTRATO Nº

CONTRATADA

FISCAL

035/2022/MTPAR

M.C. COM. DE PROD. AUTOMOTIVOS LTDA, CNPJ: 17.510.137/0003-50

TITULAR: AGENOR BERTOLDO RIBEIRO. MATRICULA: 1087

SUBSTITUTO: MAYRA GUILHERMINA DE OLIVEIRA.  MATRICULA: 1132

036/2022/MTPAR

MANUPA COMERCIO    EXPORTACAO    IMPORTACAO    DE EQUIPAMENTOS E VEICULOS ADAPTADOS LTDA, CNPJ: 03.093.776/0006-04.

TITULAR: MARCOS GREGORY FERNANDES DOS SANTOS: 1178.

SUBSTITUTO: AGENOR BERTOLDO RIBEIRO.  MATRICULA: 1087

037/2022/MTPAR

MUNDINVEST S/A CORRETORA DE CAMBIO E VALORES MOBILIARIOS, CNPJ: 25.674.235/0001-90.

TITULAR: VEVIANE CRISTINA FERREIRA E SILVA MATRICULA: 1131

SUBSTITUTO: LEONE STEFANY SILVA GALVÃO.  MATRICULA: 1009

038/2022/MTPAR

MN TECNOLOGIA E TREINAMENTO LTDA, CNPJ: 03.984.954/0001-74.

TITULAR: MARCELO BARBOSA DE CASTRO CALZE. MATRICULA: 1119.

SUBSTITUTO: FERNANDO PEREIRA DE MELO. MATRICULA:1125

039/2022/MTPAR

BT COMERCIAL EIRELI, CNPJ: 14.275.578/0001-65,

TITULAR: AGENOR BERTOLDO RIBEIRO.  MATRICULA: 1087.

SUBSTITUTO: FRANCISCO BARBOSA DE AQUINO FILHO. MATRICULA: 1096

040/2022/MTPAR

REAG DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S.A., CNPJ: 34.829.992/0001-86.

TITULAR:LEONE STEFANY SILVA GALVÃO.  MATRICULA: 1009 MATRICULA: 1181

SUBSTITUTO: DOUGLAS ALCÂNTARA GONZAGA.  MATRICULA: 1181

Art. 2º Os servidores ficam autorizados a praticar todos os atos necessários para garantir e regular a execução contratual e desenvolverão os trabalhos sem prejuízo de suas atribuições rotineiras.

Art. 3º Os procedimentos para fiscalização e acompanhamento de contratos estão disciplinados nos artigos 155 a 160 do Regulamento Interno de Licitações e Contratações da MT-PAR.

Art. 4º As disposições específicas acerca do controle e fiscalização da execução dos objetos destes contratos são aquelas previstas no Termo de Referência que originou a contratação.

Art. 5º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação, surtindo efeitos a partir do início da vigência dos contratos.

Cuiabá-MT, 05/01/2023

WENER SANTOS

Diretor Presidente

MT Participações e Projetos S.A - MT-PAR